DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Estimado: R$ 24.967,60 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 13/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de outubro de 2025. WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2543/2025 (SEMUSA) b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO PROPOSTA: Nº 11328684000124011 c) ABERTURA: 10/11/2025 às 11h40 horário de Brasília d) VALOR DA RESERVA: R$609.996,67 (Seiscentos nove mil, novecentos noventa reais e sessenta sete centavos) e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 034/PJM/2023 Processo Administrativo nº: 420/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) dias, contados a partir do dia 20/10/2025, Podendo ser prorrogado mediante justificativa. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 20 de outubro de 2025. Assinam: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFECIOS LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte integrante deste Edital e Projeto Básico. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública nº 002/2025, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O .S I T U AÇ ÃO . .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 12.092.312/0001-51 .R$ 1.779.432,65 .R$ 1.798.067,70 .A DJ U D I C A DA / H O M O LO G A DA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.779.432,65 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos.) Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí-RR, 24 de outubro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SMLC Concorrência Pública nº 002/2025 - SMLC - Processo Administrativo nº 050/2025 - SEMINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025 - SMLC, PROC. N° 050/2025 - SEMINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte integrante deste Edital e Projeto Básico. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE ÚNICO . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO . .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 12.092.312/0001-51 .R$ 1.779.432,65 .R$ 1.798.067,70 Empresa Vencedora do Lote Único: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.092.312/0001-51 Valor para contratação: R$ 1.779.432,65 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. Amajari-RR, 24 de outubro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90003/2025 Concorrência Presencial N° 90003/2025 - PROCESSO N° 025958/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 04 de abril de 2025, torna público que após receber o recurso interposto pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA e as contrarrazões apresentadas pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, juntado aos autos do Processo Eletrônico (NUP 9.551891/2025), DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo apresentado pela empresa SEVILHA SE R V I ÇO S LTDA, mantendo-se integralmente a decisão que declarou a empresa NR CONSTRU ÇÕ ES LTDA como vencedora da Concorrência Pública nº 90003/2025 - SMO, por estar em plena conformidade com o edital e a legislação aplicável. Boa Vista - RR, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90007/2024 Concorrência n° 90007/2024 - Processo n° 033968/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Obras de Boa Vista - SMO, torna público o presente Comunicado do Adendo Retificador ao Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica n° 90007/2025, com a finalidade de esclarecer divergência formal quanto à unidade de medida constante no referido termo, em relação ao Edital da contratação. A divergência decorre do cadastramento do certame no sistema Compras.gov, onde o CATSER utilizado apresentava unidade de medida em metro quadrado (m²), enquanto o Edital adota metro (m). Ressalta-se que os valores unitário e total homologados correspondem integralmente ao quantitativo previsto no Edital e na memória de cálculo do Projeto Básico, considerando a unidade de medida em metros, sendo o valor unitário de R$ 684,99 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), multiplicado pela quantidade total estimada em metros, totalizando R$ 21.714.183,00 (vinte e um milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e três reais). Ressalta-se que a diferença é meramente procedimental, sem qualquer impacto nos valores unitários, totais ou na execução física do objeto, permanecendo integralmente válidos todos os demais termos do ato de homologação. Boa Vista - RR, 24 de outubro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras - Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2025 processo administrativo nº 038/2025, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE E AUTOMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, contratada: E.F.B. DE BRITO LTDA CNPJ: 27.655.279/0001-06, VALOR DA ADESÃO R$ 825.275,04 (oitocentos e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 23 de outubro de 2025. Iracema-RR, 23 de outubro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - ADESÃO N° 009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.092.312/0001-51. CONTRATO Nº 032/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-PMN OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 21/06/2025 à 21/06/2026. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 20/06/2025. O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 019/2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 037/2025, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - TIPO CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 190CV, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2024, AR CONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO, ABS E AIRBAGS, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS (INCLUINDO O CONDUTOR), TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), PINTURA SÓLIDA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODAS COM ARO MÍNIMO 16 POLEGADAS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEI (CONTRAN), COM MANUTENÇÕES POR CONTA DA CONTRATADA, SEM FRANQUIA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 023/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.024.237/0001-80. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 1.050.000,00. Normandia - RR, 24 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito