DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MÁQUINAS PESADAS NOVAS, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2025. CONTRATADA: M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ 04.166.333/0002-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.527.000,00 (Sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil reais). SENTINELA DO SUL, RS 02/10/2025. JULIO CESAR CARVALHO PREFEITO DE SENTINELA DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PRESERVATIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, conforme Edital de nº 183/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17 de outubro de 2025 FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 195/2025 O Municipio de Xangri-La torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletronico para CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, REPAROS E ADEQUAÇOES NO ESF FIGUEIRINHA, conforme Edital de nº 195/2025. Maiores informaçoes poderao ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-La, 20 de outubro de 2025 FREDERICO FREIRE FIGUEIRO Prefeito Em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 878/2025. PROCESSO nº 7667/2024, Apensado ao Processo Administrativo nº 13107/2025-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ, em 20 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana - R J, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmada com a empresa FARMÁCIA PREÇO JUSTO BJN LTDA- CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor de R$5.094,00. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo: 317/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:30/10/2025 - 00hs ABERTURA:17/11/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados e aquisição de peças para reposição, mecânica, retífica de motores, caixa e diferencial, bombas e bicos injetores, hidráulica lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento de rodas, troca de óleo, lubrificação, regulagem eletrônica de motor, serviços elétricos, tapeçaria e/ou capotaria, vidraçaria, climatização, instalação de acessórios, lavagem, e borracharia. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 29 de outubro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Republicação - Processo: 1197/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:30/10/2025 - 00hs ABERTURA:17/11/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio operacional e atividades auxiliares nas áreas de recepção, copeiragem, conservação, limpeza e higienização de bens móveis e imóveis, controle e fiscalização de portarias, e supervisão a serem executados por meio de postos de trabalhos com fornecimentos de insumos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e outras. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 28 de outubro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMED/25 (90007 - PNCP) Licitação nº 007/CPL/SEMED/25 (90007 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/049.369 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO DE VASILHAMES E BEBEDOUROS REFRIGERADOS PARA GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CASAS DE INOVAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 29/10/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 13/11/2025 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Outubro de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa, através de empreitada por preço unitário (material + mão-de- obra), para execução de Serviço de construção de quadra poliesportiva descoberta na área do Ecoparque, situada na Estrada Resende - Riachuelo (RJ-161), s/nº, Morada da Colina, CEP: 27.523-001, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SMOSP, conforme Memorando de Compra nº 1949/SMOSP/2024, Solicitação de Compra nº 289/2024, Contrato de Repasse nº 930846/2022/MCIDADANIA/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática 02.81.15.812.151.2.858, Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recurso 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Concorrência Eletrônica no: 14/2025; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 361.980,44 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 3.686 e 3.687/2025; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 41.155/2024; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 03 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-FMS Processo Administrativo n° 186/2025 Maria Augusta Monteiro Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que com base no parecer da Douta Procuradoria deste Município e do parecer da Controladoria Geral do Município, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 - FMS, Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento físico e estrutural às Estratégias de Saúde da Família (ESFs) , a partir das propostas de aquisição realizadas e aprovadas fundamentadas pela Portaria GM/MS nº 544. Foi vencedora do certame a empresa: NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n° 17.215.437/0001-45 no valor total de R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n° 23.681.312/0001-03 no valor total de R$ 144.499,66 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). SYSMA SOLUÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 46.192.487/0001-52 no valor de R$ 32.370,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais). INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA, sob o CNPJ n° 09.441.686/0001-20 no valor total de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinqüenta reais). S JORGE C MONTEIRO LTDA, sob o CNPJ n° 02.273.226/0001-91 no valor total de R$ 1.467,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). GOMAP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ n° 44.384.524/0001-07 no valor total de R$ 29.313,00 (vinte e nove mil, trezentos e treze reais). HM INFORMÁTICA LTDA, sob o CNPJ n° 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 4.345,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos). M FELIPE GALVÃO, sob o CNPJ n° 24.183.988/0001-30 no valor total de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Rio Claro-RJ, 21 de outubro de 2025. MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Informamos aos interessados que a Abertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, cujo objeto é a Construção de Unidade Escolar, sob o regime semi-integrado, fica alterada para o dia 03/11/2025 ás 10:00 horas. Tal alteração ocorre devido a troca do ponto facultativo do dia do servidor público que passa a ser no dia 31/10/2025 conforme decreto municipal 3082/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de outubro de 2025. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030A/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 04/11/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de internação assistida em residência terapêutica sob supervisão de equipe especializada em saúde mental para o paciente Derly Luiz de Amorim. Valor Total Estimado: R$ 255.786,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-9610/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 23 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Agente de Contratação