DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.448.442/0001-20, Itens: 01 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), 02 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 4.889,12 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), 03 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 23.000,00 (vinte e três mil reais), 04 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 15.825,17 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), 05 - MARCA: BEB - QUANT: 06 - VALOR UNT: 37.225,33 (trinta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), 06 - MARCA: BEB - QUANT: 08 - VALOR UNT: 54.497,28 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), 07 - MARCA: BEB - QUANT: 02 - VALOR UNT: 151.150,00 (cento e cinquenta e um mil cento e cinquenta reais), 08 - MARCA: BEB - QUANT: 100 - VALOR UNT: 430,00 (quatrocentos e trinta reais), 09 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 3.670,82 (três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), 10 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 1.474,50 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total R$ 1.571.679,52 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Jucurutu-RN, 16 de setembro de 2025. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 PROCESSO ADM. Nº 16070001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 02.448.442/0001-20. OBJETO: Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de Playground. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Itens: 01 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), 02 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 4.889,12 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), 03 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 23.000,00 (vinte e três mil reais), 04 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 15.825,17 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), 05 - MARCA: BEB - QUANT: 06 - VALOR UNT: 37.225,33 (trinta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), 06 - MARCA: BEB - QUANT: 08 - VALOR UNT: 54.497,28 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), 07 - MARCA: BEB - QUANT: 02 - VALOR UNT: 151.150,00 (cento e cinquenta e um mil cento e cinquenta reais), 08 - MARCA: BEB - QUANT: 100 - VALOR UNT: 430,00 (quatrocentos e trinta reais), 09 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 3.670,82 (três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), 10 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 1.474,50 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total R$ 1.571.679,52 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SEMOP (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - Sistema compras.gov) OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS que será implantado no Bairro de Nova Esperança, no Município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 17.328.862/0001-40, declarada vencedora, com o valor de R$ 1.106.394,64 (Um milhão, cento e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SEMOP (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - Sistema compras.gov) OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS que será implantado no Bairro de Nova Esperança, no Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito as normas e princípios atinentes à materia, HOMOLOGO, a presente licitação em favor da empresa: MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 17.328.862/0001-40 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa Parnamirim-RN, 16 de outubro de 2025. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS,A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX. 09032024-074118; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 30.706.798/0001-52, pelo melhor valor de R$ 238.991,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais). Em 23 de outubro de 2025 ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº. 100/2025 - Chamamento Público - Credenciamento nº 2/2025 OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil para apresentação e Execução de Projeto para a Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais Residenciais Horizontais (Casa Térrea), no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). DATA DE INÍCIO DO CREDENCIMENTO: 28 de outubro de 2025. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba-RS, 24 de outubro de 2025. GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A SMF/PMC torna público que será retificado o processo licitatório PE n° 83/2025 aquisição de caminhão baú com refrigeração, onde fica retificada a descrição do item no que tange a exigência de peso bruto total mínimo de 8.500kg e consequentemente alterada a data de abertura do certame para dia 13/11/2025, às 9h, recursos FUNDEB, será realizado pelo site: www.bll.org.br; A publicação do aviso de licitação se deu no Diário Oficial da União na data de 23/09/2025, seção 3, página 308 e a primeira retificação na data de 06/10/2025, seção 3, página 290. Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu-RS, 20 de outubro de 2025. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3377/2025, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do Setor de Cadastro Único com a finalidade de aprimorar e fomentar o atendimento dos beneficiários do Programa Bolsa Família e demais Programas da Secretaria de Assistência Social por 12 meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 06 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 28 de outubro de 2025. JANICE NUNES ALEIXO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Abertura: Nova data de Abertura: 13/11/2025 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA JAGUARÃO E TRAVESSAS BAGÉ, FELIZ, CHUÍ E CACEQUI NO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS RETIFICAÇÃO DE PLANILHA, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565. Cristal, 28 de outubro de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e softwares para a modernização de práticas pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ijuí. Abertura das Propostas: 13/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 28 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Terceiro termo de Aditivo ao Contrato nº 146/2022/SMPOP/DCL. Contratado: S O LV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Objeto do contrato: Constitui o objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa no ramo de engenharia para implantação e construção de uma cobertura ("Rua Coberta") na Av. Sete de Setembro, esquina com a Rua Venâncio Aires, bairro José Pereira Alvarez, que fará parte do Complexo Cultural da Antiga Estação Férrea, em execução ao Convênio n.º 899050/2020, firmado entre o Ministério do Turismo/CAIXA e o Município de São Borja/RS. Objeto do aditivo: Considerando o memorando nº 1111/2025/SMPOP, parecer técnico nº 152/2025/DPE/SMPOP, bem como o parecer da Consultoria Jurídica nº 468/2025/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o prazo de execução e vigência contratual até 16/11/2025.José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Borja. Data da sessão: 14/11/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 23 de outubro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO. Prefeito