DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900333 333 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Nº: 076/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Data do julgamento: Início em24/10/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07; BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001- 81; HERCULANO SAUDE LTDA, CNPJ: 47.773.357/0001- 76; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 53.571.459/0001-01; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 53.307.127/0001- 14; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52; SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001- 49 e A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51. Resultado do Julgamento TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97, vencedora e habilitada para todos itens de: 1 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20, no valor global de: R$ 70.221,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001- 01, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 9 - 15 - 21 - 24 - 26 - 33, no valor global de: R$ 27.438,16; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, vencedora e habilitada para o item: 22, valor global: R$ 13.520,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora e habilitada para os itens: 23 - 30, valor global de: R$ 11.515,00; A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51, vencedora e habilitada para os itens: 25 - 27 - 28 - 29 - 32, valor global: R$ 26.159,64 e LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE AS BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 5.830,50. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: 3, 4, 5, 8, 14 e 16. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em, 24 de outubro de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.006572/2025-37 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI UASG 981219 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE (SEMEC) PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - ANEXO I. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 22 de outubro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.021082/2023-56 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE (SEMEC) PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 22 de outubro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº N00045.060982/2024-82 TIPO DE LICITAÇÃO: DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA- DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 29/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 11/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 12.601.466,55 (doze milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 21 de outubro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050607/2024-71 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de BOLSAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES, para atendes as necessidades de saúde da FMS. Disponibilidade do Edital: 29/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 11/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 6.717.458,40 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 Pregão Eletrônico nº 26/2025 PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R : PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: JOSE EDISMAR BEZERRA, CNPJ nº 02.XXX.XXX/0001-69, ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 115, CENTRO, Água Nova/RN, CEP: 59995-000, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 12.599,10 (doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Jose Edismar Bezerra/ JOSE EDISMAR BEZERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025 Pregão Eletrônico nº 26/2025 PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R : PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.XXX.XXX/0001-61, ENDEREÇO: RUA SEVERINO DOS RAMOS PAIVA, 2770 SALA 07, PLANALTO MARTINENSE, MARTINS/RN, CEP: 59800-000, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 26.598,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE/ K J DE M ANDRADE LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025 Pregão Eletrônico nº 26/2025 PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R : PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: REJA N E COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-02, ENDEREÇO : Rua Dr. Nilo Peçanha, 703 SALA 07, Vila Jardim America, Cachoeirinha/RS, CEP: 94920-190, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Maria Rejane de Fraga Gomes/ REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 Pregão Eletrônico nº 26/2025 PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R : PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: SERVFLEX LTDA, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-10, ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FILGUEIRA, 86 , CENTRO, AREIA BRANCA/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 30.912,00 (trinta mil, novecentos e doze reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Emanoel Rebouças Agostinho/SERVFLEX LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 Pregão Eletrônico nº 26/2025 PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R : PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-34, ENDER EÇO : Rua Conselheiro Ramalho, 715, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01325-001, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 5.494,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Silvia Karla de Lima Ramos de Oliveira / SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PP20/2022 - Marcondes Dantas da Costa - 5º Aditivo - acréscimo médio de 25% - equivalente a R$ 24.300,00. O valor consolidado passa para R$ 121.500,00. ASSINATURA: 18.07.25