DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK DE ACESSO AO PROCESSO: A concorrência eletrônica será realizada em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr. ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do telefone (43) 3257-1143. Pitangueiras-PR, 24 de outubro de 2025. CAROLINE GARCIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 930593 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 10/11/2025 às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica 90044/2025- UASG 930593, RP- Aquisição de cartuchos de toner compatíveis para diferentes modelos de impressoras. Valor Máximo: R$ 255.223,13(duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e treze centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023. Contratante: Munícipio de Quatro Barras, Cnpj nº 76.105.568/0001-80. Contratada: Ivair Santos Lima Terraplanagem, Cnpj nº 76.076.470/0001-09. do Objeto: Constitui O Objeto Deste Termo Aditivo A Prorrogação da Vigência do Referido Contrato, Conforme Sua "Cláusula Quarta: "da Vigência, dos Prazos e das Condições da Execução dos Serviços"". da Prorrogação: Pelo Presente Termo Aditivo, Fica Prorrogado O Prazo de Vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2025 e término em 26 de outubro de 2026. DO VALOR: Para o novo período, ficarão mantidos os valores unitários dos itens do Contrato, sendo renovadas as quantidades (saldo), as quais totalizam R$ 846.550,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 57, II, Lei n° 8.666/1993, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 334/2025, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 16347/2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0054/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na realização de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Vigilância Epidemiológica, Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Auditoria em Saúde e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 14 de novembro de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 24 de outubro de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos destinados à composição do Kit Maternidade, distribuído às gestantes do Programa Cegonha Feliz, e do Kit de Higiene para Pessoas em Situação de Rua, atendidas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, bem como de itens que restaram desertos no Pregão Eletrônico nº 10/2025, como roupas, calçados, enxovais, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais materiais utilizados por crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo, pessoas em situação de rua (PSR) e pessoas com deficiência (PCDs) no Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023"", SOFREU RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 13 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 13 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 13 de novembro de 2025. Toledo - PR, 22 de outubro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Em conclusão ao Processo Licitatório nº 014/2025, Chamada Publica nº 001/2025, conforme Ata de recebimento de envelopes de documentos de habilitação e análise de documentação, aprovação dos Projetos de Vendas e Amostras apresentadas, decide: A D J U D I C A R o objeto da Chamada Publica SEDUC nº 001/2025, em favor dos e grupos informais, cooperativa e Associações, conforme relatório apresentado pela Coordenação da Merenda Escolar: HORTIFRUTI GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS, apresentou projeto para os itens, 39 e 40, perfazendo o valor total de R$ 221.730,00 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e trinta reais). ASSOCIAÇÃO: 1. Associação dos Vriadores de Caprinovinocultores e Hortifrutigranjeiros de Sertânia e Região - ACCOR, apresentou projeto para o item: 19, perfazendo o valor total de R$ 468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, na modalidade Chamada Publica SEDUC nº 001/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021 e suas atribuições. resolve: HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato. Arcoverde - PE, 28 de outubro de 2025 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 14/2025 O município de Arcoverde, através da Comissão de Contratação, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão após análise e parecer técnico, decidiu: 1º - Habilitar os grupos informais: 01. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS e Habilitar os grupos formais/cooperativas 01. ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SERTANIA. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Afirmando que os GRUPOS DE HABILITADOS deverão de forma preferencial e sequencialmente ser selecionados da seguinte forma: em primeiro lugar os PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS que terá prioridade sobre os demais grupos; seguindo os projetos de FORNCEDORES DA REGIÃO IMEDIATA que terá prioridade sobre o do estado e do País; por fim os FORNECEDORES DA REGIÃO INTERMEDIARIAM. Baseada nos critérios apresentados conforme regulamentações expressas para o caso, foi que a Coordenadora do Departamento de Merenda organizou os Fornecedores Habilitados e realizou entre eles, observando os limites previstos na legislação, a divisão dos grupos de fornecimento conforme itens encaminhados na Proposta de Vendas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da Comissão de Contratação situado a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde - PE, 30 de setembro de 2025 ANDERSON SEVERIANO DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90157/202 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo N° 162/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90157/2025 UC/O, cujo objeto é a construção da central de regulação do SAMU Agreste no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ECHI ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.969.715/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.589.900,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Caruaru - PE, 23 de outubro de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo Nº: 076/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a manutenção das atividades da Secretaria de Educação. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97, vencedora e habilitada para todos itens de: 1 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20, no valor global de: R$ 70.221,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001- 01, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 9 - 15 - 21 - 24 - 26 - 33, no valor global de: R$ 27.438,16; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, vencedora e habilitada para o item: 22, valor global: R$ 13.520,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora e habilitada para os itens: 23 - 30, valor global de: R$ 11.515,00; A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51, vencedora e habilitada para os itens: 25 - 27 - 28 - 29 - 32, valor global: R$ 26.159,64 e LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE AS BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 5.830,50. Solidão-PE, 24 de Outubro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito