DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n.º 019/2025 - Procedimento Administrativo n.º 089/2025 - Contrato Administrativo n.º 137/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TIPO 03, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COM OS RECURSOS HABILITADOS NO SEAB, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 310/2025 - ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.527.951/0012-38, estabelecida na Rua Guerino Lubiani, n.° 630, Bairro: Dois Córregos, CEP 88.161-000na cidade de Piracicaba no estado de São Paulo. Valor do Contrato: R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais).Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura, prorrogável por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº8/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Modo de Disputa: Fechado - Aberto -Fechado Objeto: IMPLANTAÇÃO DE TREVO DE ACESSO EM NÍVEL NA BR-163 KM 85 + 070 E MARGINAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, COM ÁREA TOTAL DE 12.917,200 M², COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (CBUQ), LIGANTES BETUMINOSOS, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES, SINALIZAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, CANTEIRO DE OBRAS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO ASSOCIADA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 016/2025 - SEIL. R$ $ 2.916.273,57 (Dois Milhoes, novecentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) Abertura das propostas: 13h30m do dia 12/11/2025. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 21 de outubro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 111/2025 - Pregão nº 092/2025 (eletrônico). Objeto: Aquisição de mobiliários, itens de informática e eletrônicos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS. Recebimento das propostas: até as 08:20h do dia 24/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 24/11/2025. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 24 de outubro de 2025 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2025 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n° 68/2025, Ampla Concorrência, menor preço, por Item. Objeto: Aquisição de veículo, conforme espelho da Programação nº 410710820240001. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 13/11/2025. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 13/11/2025. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, email: [email protected]. Município de Diamante do Norte, 22 de outubro de 2025. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROTOCOLO 3166/25 - Processo Administrativo nº. 22/25 OBJETO: Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 5.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 28 de outubro de 2025 até às 09h29 do dia 06 de novembro de 2025. A sessão pública ficou designada para o dia 06 de novembro de 2025 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j- Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: [email protected]. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de outubro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Chamamento Público 06/2025, que visava o Credenciamento para contratação de empresa especializada para testagem de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão fundamenta-se no parecer apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde através do protocolo nº 73407/2025, e no parecer nº 508/2025 emitido por Procurador do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de outubro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 10/11/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 23 de outubro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMMR OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no perímetro urbano do Município de Manoel Ribas/PR - Rua XV de Novembro (entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Barão do Rio Branco). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 637.283,33 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 13/11/2025 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel - Ribas PR, 24 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo Administrativo nº 4349/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Aquisição de brindes, para datas comemorativas, destinados à realização dos eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete Municipal, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de novembro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 24 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025 Edital Com Exclusividade Para Microempresa - Me, Empresa de Pequeno Porte - Epp e Microempreendedor Individual - Mei, Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a Aquisição de Uma Colhedora de Forragens Nova, Conforme Convênio Mapa nº 927380/2022 - Transferegov.Br nº 057396/2022, Valor Máximo de R$ 65.000,00. Abertura da Sessão de Lances: 17 de Novembro de 2025 às 08h20min. (Horário de Brasília-Df); Realização: Por Meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 22 de outubro de 2025. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito