DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20250348; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 388.270,50; PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, e Lei Federal nº 8.080/1990. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo: Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes de 0 a 8 anos, Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes a partir de 9 anos, e Facoemulsificação com implante de lente intraocular. VALOR ESTIMADO: R$ 799.880,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade indeterminada, com cadastramento permanente de novos interessados, conforme demanda do município. DIVULGAÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br Site oficial da Prefeitura: www.bananeiras.pb.gov.br Prefeitura de bananeiras: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras/PB ENTREGA DE DOCUMENTOS: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CADASTRAMENTO PERMANENTE: Após o prazo inicial, o credenciamento permanecerá aberto para cadastramento contínuo de novos interessados, conforme Art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PUBLICIDADE: Este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em jornal de grande circulação, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL- Tel.: (83) 99144-3471 - E-mail: [email protected] Bananeiras - PB, 23 de outubro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Escolas da rede Municipal de Ensino no Município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00073/2025. DOTAÇÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 30% OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00256/2025 - 01.10.25 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.188,28; CT Nº 00257/2025 - 01.10.25 - RILDO CAVALCANTE FERNANDES JUNIOR-EPP - R$ 120.167,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.130/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.130/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-13. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-13, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Valor Global: R$ 15.906,00 (Nove Mil, Novecentos E Seis Reais). Data de Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.132/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.132/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Creative Licitações Ltda Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-14. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025- 14, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Flavio Junior Da Silva, Valor Global: R$ 39.785,00 (Trinta E Nove Mil, Setecentos E Oitenta E Cinco Reais). Data de Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.131/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.131/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Gwc Industria Importação E Distribuição de Eletronicos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025- 11. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-11, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Gustavo Luiz Wanderley Costa, Valor Global: R$6.672,47 (Seis Mil, Seiscentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta E Sete Centavos). Data de Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.061/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.061/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Fgs Comercial Ltda Objeto Contratual: Aquisição de Extintores de Incêndio E Insumos (Suportes E Placas de Sinalização) Para Suprir As Demandas Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social, Com Base Na Ata de Registro de Preço 002/2025-01. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.15/2024, Ata de Registro de Preços-Nº002/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2135 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.30/ 449052. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Fernando Guilherme Seiler. Valor Global: R$ 2.446,50 (Dois Mil, Quatrocentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta Centavos). Data de Assinatura: 15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.116/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.116/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E A M Dos Santos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-07. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-07, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Armando Martins Dos Santos. Valor Global: R$ 2.076,00 (Dois Mil E Setenta E Seis Reais). Data de Assinatura: 21.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.128/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.128/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Mega Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-03. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.1019.2136. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Estefânia Raquel Shumann Freitag, Valor Global: R$ 2.154,00 (Dois Mil, Cento E Cinquenta E Quatro Reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.133/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.133/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Maxxi Comercial de Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Sacos de Lixo Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata de Registro de Preço Nº 016/2025-01. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.09/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 016/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Valor Global: R$ 2.072,90 (Dois Mil E Setenta E Dois Reais E Noventa Centavos). Data de Assinatura: 20/10/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.015/2025/FT/PMCG Processo Administrativo nº 1.337/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica a Dispensa De Licitação Nº 05.015/2025/Ft/Pmcg, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: Clima Sublime Resolve Ltda, Inscrita No Cnpj: 61.724.734/0001-08 Com Vistas A Contratação De Empresa Para Retirada/Instalação De 3 (Três) Aparelhos De Ar- Condicionado Novos, Manutenção, Reinstalação E Consertos De 7 (Sete) Aparelhos Em Uso Para Suprir As Necessidades Do Sine Municipal De Campina Grande, Embasada No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 5.510,00 (Cinco Mil Quinhentos E Dez Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11 334 1006 2149 Ações Manutenção Da Rede Do Sine Municipal Campina Grande Elemento Da Despesa: 3390.39 Fonte De Recursos: 17140000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de aditivo publicado no DOU nº 190, página 278,279 seção 3 do dia 06 de outubro de 2025, retifico o seguinte: Onde se lê: - CONTRATO: 11.008/2024 Leia-se: _ CONTRATO: 11.008/2025 Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA E X EC U T A R OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 12/11/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis - PB, 24 de outubro de 2025. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio