DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900009 9 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O Coronel da Reserva Remunerada (0260252119) JOSÉ MATEUS NEGRÃO NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1126751849) ALESSANDRO SANTOS METÓDIO, Prec CP: 96 1787167, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de Analista de Patrimônio, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0696824325) PAULO ROBERTO SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1729623, do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), da tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0702631631) PEDRO MIGUEL DOS ANJOS, Prec CP: 96 1651975, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da tarefa de Chefe da Fiscalização Operacional do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0741017438) ANTONIO HILÁRIO DA SILVA NETO, Prec CP: 96 1789627, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759632136) SAMUEL PASTOR DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. II - NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0722897139) EUDES BEZERRA DE SANTANA, Prec CP: 96 1652478, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (1010344735) EDSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP: 96 1769496, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0741882831) JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA PEIXOTO, Prec CP: 96 1921105, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0419614342) LUIZ LUCAS JUNIOR, Prec CP: 96 1937036, do Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0623030442) MOISÉS MATOS DE SOUZA, Prec CP: 96 1852466, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0703343434) JOSÉ BALBINO DE MELO FILHO, Prec CP: 96 1790682, no Cmdo 7ª DE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Adjunto da 1ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0192521938) JONAS FERREIRA GOMES, Prec CP: 96 1830892, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0722795838) JOSÉ JOSIVAL DA SILVA, Prec CP: 96 1684273, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760942631) SANDRO RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar na Seção de Pessoal no Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0307226548) LAURIANO PEREIRA DA ROSA, Prec CP: 96 1813567, no HGuJP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1051789731) JOSÉ ROBERTO DE SOUZA BRAGA, Prec CP: 96 1793942, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviço Militar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (1051467031) ITAMAR DE SOUSA MAIA, Prec CP: 96 1800168, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Centro Cultural Regional Militar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0226903433) DENILSON DE ALMEIDA PARAGUASSÚ, Prec CP: 96 1620517, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (1082252022) FRANCISCO LUIS DE SOUSA, Prec CP: 96 1699560, no 25º BC (Teresina-PI), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Gestor Controle Ambiental, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0260252119) JOSÉ MATEUS NEGRÃO NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1126751849) ALESSANDRO SANTOS METÓDIO, Prec CP: 96 1787167, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Analista de Patrimônio, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Subtenente da Reserva Remunerada (0420431249) JÚLIO CESAR PONTES DE MELO, Prec CP: 96 2039683, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Assessoria de Gestão, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0113996847) KARL NUNES DIAS, Prec CP: 96 2028561, no Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Ajudância Geral, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0420325441) JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, Prec CP: 12 2673994, no 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (1051041034) LUIS HENRIQUE MALHEIROS NUNES, Prec CP: 96 2017374, na 7ª Cia Com (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0112033246) IVANALDO RIBEIRO DE SOUSA, Prec CP: 96 2053023, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0419576848) ROBSON CHASTEL INACIO, Prec CP: 96 1956432, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0736430141) AUDIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 2040442, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0858286438) EDVALDO ALBERTO COSTA PINHEIRO, Prec CP: 96 2055028, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725271548) FABIANO EMILIANO DA SILVA, Prec CP: 96 1995992, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Prefeitura Militar do Grande Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0114798440) RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA, Prec CP: 14 3319860, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Coordenador de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. III - RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 022/E1.6/EMG/CMNE, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2025, referente à nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (0971200738) SIDNEI DE MIRANDA BISPO, no HMAR (Recife-PE), ONDE SE LÊ: para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Fisioterapia", LEIA-SE: para exercer a tarefa de "Coordenador Técnico para Administração de Assuntos inerentes à Gestão de Pessoas com ênfase em Pessoal Militar". Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 104-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036518883-8) ALEXANDRE MAGNO ASTEGGIANO, Prec-CP: 96 1839562, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036518883-8) ALEXANDRE MAGNO ASTEGGIANO, Prec-CP: 96 1839562, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na 1ª Seç/EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES