DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7) MARCELO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Assessoria Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 106-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112413753-8) MARCUS VINICIUS BATELLA MEDEIROS, Prec-CP: 96 1791771, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112413753-8) MARCUS VINICIUS BATELLA MEDEIROS, Prec-CP: 96 1791771, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Assessoria de Planejamento, Gestão e Escritório de Projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 107-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 122692582-2) NILDSEM RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 122692582-2) NILDSEM RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 108-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014801793-2) ETHEL RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014801793-2) ETHEL RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 109-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844023-3) MARCOS DANIEL DE SOUZA SILVA, Prec-CP: 96 1711381, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844023-3) MARCOS DANIEL DE SOUZA SILVA, Prec-CP: 96 1711381, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 110-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085889453-8) JOÃO FRANCO ESPINDOLA, Prec-CP: 96 1995505, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085889453-8) JOÃO FRANCO ESPINDOLA, Prec-CP: 96 1995505, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 111-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085884633-0) ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1999903, da 15ª Cia PE (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085884633-0) ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1999903, na 15ª Cia PE (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na 1ª Seção de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 112-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-7) JOSÉ ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-CP: 96 1936517, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-7) JOSÉ ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-CP: 96 1936517, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 113-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085631372-1) ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1506773, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 114-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085791763- 7) JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1684083, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 115-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118254943-4) ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Chefe da Central de Comunicação Estratégica do Comando Militar do Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 116-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031870574-6) MARCELO BORGES DE OLIVEIRA, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Serviço Militar Regional 8, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042040184-6) LUIZ CARLOS DIAS DE ÁVILA, Prec CP 96 2053866, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JAT A Í - G O ) , para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Fiscal Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2. EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118050253-4) JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS , Prec CP 96 1983998, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA