DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 501 SVP/11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1092262-92.2025.4.01.3400, junto a 16ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 27 de junho de 2012 o Sd JOEL GRAÇAS PEREIRA, (Idt 110763957-5), na graduação de Soldado, para receber os proventos do grau que possuía na ativa (Soldado), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 06792/2025/PRU1R/PGU/AGU, datado de 07 de outubro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 502 SVP/11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0052767-73.2016.4.01.3400, junto a 6ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 31 de maio de 2013 o Sd DANIEL ALEIXO DOS SANTOS, na graduação de Soldado, para receber os proventos do grau que possuía na ativa (Soldado), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 06161/2025/PRU1R/PGU/AGU, datado de 07 de outubro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 130-SS.1.2/SVP 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve: REFORMAR, a contar de 1º MAIO 17, data da inatividade, o Cap R1 LAÉRCIO BARBOSA PEREIRA FILHO, EB 025669533-9, vinculado à SVP Lins (37º BI Mec), de acordo com o inciso II do art. 106, o inciso III do art.108 e o art. 109, todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER, a contar de 1º MAIO 17, data da inatividade, a Isenção de Recolhimento do Imposto de Renda, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações. Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE PORTARIA Nº 131-SS.1.2/SVP 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve: REFORMAR por idade-limite, a contar de 16 AGO 2017, o 3º Sgt R1 VAGNER DE SOUZA, EB 029424262-3, vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), com fulcro na alínea "d", do inciso I, do art. 106, da Lei nº 6880/80. Gen de Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE PORTARIA Nº 135-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22; com o art. 104, o inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o § 1º do art. 110, todos da Lei nº 6880/80; e a Lei nº 7.713/88 e suas alterações, resolve: REFORMAR, de ofício, a contar de 25 SET 25, por Incapacidade Física de Militar da Reserva Remunerada, o Cap R1 ADILSON BEZERRA DE ANDRADE, EB 010409483-4, vinculado à SVP 2; CONCEDER, a contar de 25 SET 25, a Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, com os proventos integrais correspondentes ao posto de Major; CONCEDER, a contar de 28 JAN 25, a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda; e CONCEDER, a contar de 25 SET 25, o Auxílio-Invalidez. Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO PORTARIAS CMSE/C EX, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 331 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 297-CMSE/C Ex, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU Nr 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 12, que trata sobre a exoneração a pedido do Cap R1 (0419786041) EDSON LELIS DA SILVA, PREC-CP: 96 1932730, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP): ONDE SE LÊ: [...a partir de 1º de setembro de 2025] LEIA-SE: [...a partir de 1º de outubro de 2025] Nº 332 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (0203752548) REGINALDO JOÃO DE SOUZA, Prec- CP: 96 1817493, do 2º B Log (CAMPINAS-SP), a partir de 20 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 333 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0113994446) FABIO PHILIPOSKI AGNER, PREC - C P : 96 2019578, do HMASP (SÃO PAULO -SP), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 334 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419793443) MARCOS DE SOUZA MARTINS, PR EC CP: 96 1953587, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea c), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 335 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0229892534) MAURO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1640242, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 29 de novembro de 2025, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 336 - EXONERAR, de ofício, o S Ten R1 (0225213727) VIRGIL ALVES BRANDÃO, Prec-CP: 96 1348457, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 29 de novembro de 2025, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 337 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0187816632) EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, Prec-CP: 96 1961515, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 338 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0252002134) WILSON MIYASHIRO, Prec-CP: 96 1771112, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 339 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0195045638) MAURICIO JOSÉ FAIAL, Prec-CP: 96 1993716, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0195045638) MAURICIO JOSÉ FAIAL, Prec-CP: 96 1993716, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para P T T C, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) do Cmdo 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2025. Nº 340 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0170834618) CARLOS ALEXANDRE CARNAVAL PEREIRA DA ROCHA, PREC CP: 96 1526698, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0170834618) CARLOS ALEXANDRE CARNAVAL PEREIRA DA ROCHA, PREC CP: 96 1526698, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 341 - EXONERAR, de ofício, o Ten Cel R1 (0236840021) CARLOS ESTEVE BELLA, PREC CP: 96 1477819, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Ten Cel R1 (0236840021) CARLOS ESTEVE BELLA, PREC CP: 96 1477819, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 342 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0254513534) LUCIANO BARCELLOS DE PAULA, Prec-CP: 96 1848696, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0254513534) LUCIANO BARCELLOS DE PAULA, Prec-CP: 96 1848696, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 343 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0193156635) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec- CP: 96 1920487, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0193156635) MARC E LO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP: 96 1920487, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Capacidade de Manobra do Programa Estratégico do Exército Aviação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 344 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0288169238) SÉRGIO SIMAS LOPES PERES, Prec-CP: 96 1778208, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0288169238) SÉRGIO SIMAS LOPES PERES, Prec- CP: 96 1778208, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 345 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203610944) REINALDO CESAR QUIRINO DOS SANTOS HIAS, Prec-CP: 96 1898477, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203610944) REINALDO CESAR QUIRINO DOS SANTOS HIAS, Prec-CP: 96 1898477, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA- SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Analista de Processos do SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2025. Nº 346 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203648746) MARCELO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1936426, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203648746) MARCELO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1936426, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção Administrativa do Cmdo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 347 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203890140) ALDEILDO DA SILVA NUNES, Prec- CP: 96 1846518, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203890140) ALDEILDO DA SILVA NUNES, Prec- CP: 96 1846518, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Gabinete como Condutor de Veículo de Segurança nas Atividades de Representação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 348 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204303648) MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1999887, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204303648) MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1999887, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Seção de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 349 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0288153232) CARLOS BRAGA DURANS, Prec-CP: 96 1803337, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0288153232) CARLOS BRAGA DURANS, Prec-CP: 96 1803337, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor Administrativo do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 350 - EXONERAR, de ofício, o Ten Cel R1 (0186611232) PAULO CEZAR MERCALDO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1778331, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Ten Cel R1 (0186611232) PAULO CEZAR MERCALDO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1778331, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FuSEx da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 351 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204500748) ROSINEI CARLOS CORREA, P R EC - CP: 96 1922772, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de