DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900012 12 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 457 - SVP 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (034497070-2) PAULO CARVALHO E S I LV A GARCIA, Prec/CP-96/0518787, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 24 de setembro de 2025, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 565/2025, Sessão nº 087/2025, de 24 de setembro de 2025, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 379/2025, de 20 de outubro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Por delegação: JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - Cel - Ch SVP 5 Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY PORTARIA Nº 459 - SVP 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Ten Rfm (034192720-0) VARNE JOSE FERNANDES NOBREGA, Prec/CP-96/0500124, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 15 de agosto de 2025, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 621/2025, Sessão nº 098/2025, de 15 de agosto de 2025, do MPGu II /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 383/2025, de 20 de outubro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Rsp p/ Ch SVP 5 Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204500748) ROSINEI CARLOS CORREA , PREC-CP: 96 1922772, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Assuntos do SFPC da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 352 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204770747) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1882968, da 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204770747) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1882968, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Turma de Manutenção da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 353 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0309900546) LUIS EVANDRO DA SILVEIRA AZEREDO, PREC CP: 96 2002665, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0309900546) LUIS EVANDRO DA SILVEIRA AZEREDO, PREC CP: 96 2002665, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Investigação e Prevenção de Acidentes/Incidentes do Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 354 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0111563847) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO PASTORE, PREC CP: 96 2008530, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0111563847) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO PASTORE, PREC CP: 96 2008530, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 355 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0149338139) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0149338139) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Coordenador de Auditorias, Instrutor e Padronizador de Metodologia/Técnica de Ensino de Motores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 356 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0103828737) JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA, PREC- CP: 96 1736750, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0103828737) JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA, PREC-CP: 96 1736750, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 357 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0307409540) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, PREC-CP: 96 1904903, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0307409540) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, PREC-CP: 96 1904903, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Jurídicos do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 358 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0254521735) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0254521735) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do SISPRON da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 359 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0187875331) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0187875331) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Seção de Conformidade dos Registro e Gestão da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 360 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0253084131) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt R1 (0253084131) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 361 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203823141) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203823141) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 362 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204092449) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204092449) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, no Cmdo Bda Inf Amv (C AÇ A P AV A - SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 363 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204038541) LUIS HENRIQUE MIGUEL DE M E L LO, PREC CP: 96 1866078, da 12ª Cia E Cmb Amv (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204038541) LUIS HENRIQUE MIGUEL DE MELLO, PREC CP: 96 1866078, na 12ª Cia E Cmb Amv (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Logístico e Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 364 - NOMEAR, o Cap R1 (0498540624) GENARIO VIEIRA DANTAS, Prec CP: 96 1735414, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor da SALC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 365 - NOMEAR, o Cap R1 (0420133746) IVERSON D'PAULA PIFFANO DIAS, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos na SVP da Bda, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 366 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204402242) ANTONIO IVANISIO SOUSA BRASIL, Prec-CP: 96 2048700, no 2º B Log (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gestor de Garagem de Frota Motorizada da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 367 - NOMEAR, o S Ten R1 (0256283532) JOSÉ ROGÉRIO MAGÓ, Prec-CP: 96 1815208, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção do FuSEx da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 368 - NOMEAR, o Cap R1 (0520730946) VELCIDES TONELLO, Prec-CP: 96 2016459, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico as Atividades Administrativas da SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 369 - NOMEAR, o 2º Ten R1 (1010294740) JOSÉ VIEIRA LINS, Prec-CP: 96 1722883, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 370 - NOMEAR, o Cap R1 (0419742242) VALDINEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2023158, na CRO/2 (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Mapeamento de Processos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Nº 371 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0420119539) CARLOS EDUARDO MORAIS WEBER, PREC CP: 96 1941327, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 372 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0537220824) ÁLVARO HENRIQUE DE MENDONÇA ROCHA, PREC-CP: 96 1677673, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cap QAO .(052089284-5) .ANTONIO ANSELMO FERREIRA FERRARI .26º GAC; .Cap QAO .(019578473-1) .CÉSAR LOPES BANDEIRA .52º BIS; .Cap QAO .(118151073-4) .CLAUDIO DOS SANTOS GERMANO .BGP; .Cap QAO .(031766984-4) .CLAUDIONEI LÜBKE HEIDEMANN .38º BI; .Cap QAO .(041982534-4) .DENNER LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES .Cmdo 10ª RM; .Cap QAO .(049889573-9) .FABIO ALVES MACHADO GOMES .IPCFEx; .Cap QAO .(041960314-7) .FRANCISCO ERIALDO PEREIRA LIMA .58º BI Mtz; .Cap QAO .(041991954-3) .GEORGE MOTA DA SILVA .CMB; .Cap QAO .(031786964-2) .IVAN SANTOS DE OLIVEIRA .3º B Log; .Cap QAO .(031754794-1) .JOÃO OTÁVIO PAZ LYRA .GSIPr; .Cap QAO .(042044034-9) .LAURECY ORLANDO RIBEIRO .Cmdo 16ª Bda Inf Sl; .Cap QAO .(042040524-3) .REGINALDO GOMES DE SOUZA .8º B Sup Sl; .Cap QAO .(011204564-6) .ROGÉRIO DE AMORIM DIAS .3º BEC; e .1º Ten QAO .(043439534-9) .ANTONIO MARCOS COSTA DOS SANTOS .Cmdo 12ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE