DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 269, de 11 de agosto de 2025, conforme a seguir: I - Onde se lê: "Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 10 de agosto de 2025, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):" II - Leia-se: "Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 10 de agosto de 2025, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de agosto de 2025. Por Ordem: Cap Frag ELCIO DE SOUZA LEITE JUNIOR Ajudante do Chefe-Geral dos Serviços PORTARIA Nº 339/COM8ºDN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB,resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 270, de 11 de agosto de 2025, conforme a seguir: I - Onde se lê: "Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 10 de agosto de 2025, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):" II - Leia-se: "Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 10 de agosto de 2025, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de agosto de 2025.Por Ordem: Cap Frag ELCIO DE SOUZA LEITE JUNIOR Ajudante do Chefe-Geral dos Serviços COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 589/CPESFN, 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX e inciso XVII do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso I do art. 125, art. 126 e o parágrafo único do art. 127 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), resolve: Art. 1° Excluir, a bem da disciplina, o SO-RM1-FN-IF 86.4683.75 CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA, a partir de 04OUT2025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Criminal nº 7000458-65.2024.7.00.0000/RJ, pelo Superior Tribunal Militar, a qual transitou em julgado, mantendo a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 370/DSM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 02NOV2025, o CMG (RM1-S) 06.8730.65 RICARDO PIRES DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 322/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6–Revisão/MOD. 4). Art. 2° Contratar o CMG (RM1-S) 06.8730.65 RICARDO PIRES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Laboratório (NEO 16.1), na área de Administração, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03NOV2025 a 02NOV2027. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 02NOV2025. V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 373/DSM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 10OUT2025, o 2° SG RM1-EL 85.0546.91 CARLOS EDUARDO VIANNA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°370/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6aRevisão/MOD. 4). Art. 2° Contratar o 2° SG RM1-EL 85.0546.91 CARLOS EDUARDO VIANNA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Inteligência da Assessoria de Inteligência (NEO - 01.6.0.13), na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11OUT2025 a 10OUT2027. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 10OUT2025. V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 381/DSM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 29SET2025, a CC (RM1-S) 86.6533.18 SILVANIA POLISTCHUCK da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 247/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6a Revisão/MOD. 4). Art. 2° Contratar a CC (RM1-S) 86.6533.18 SILVANIA POLISTCHUCK para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessoria de Planejamento e Gestão (NEO - 01.1), na área de Administração, no Centro de Medicina Operativa da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29SET2025 a 02JUN2027. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 29SET2025. V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 393/DSM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 22OUT2025, o CC (RM1-T) 85.0109.95 EDSON NEVES DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 278/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 22OUT2025. V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.841/DPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV do art. 8°, art. 9°, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; inciso II do art. 15 da Lei n° 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (CN) 09.0455.11 RODRIGO DA NOBREGA MOURA PEREIRA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.849/DPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA ,no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto na alínea c do inciso II do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve: Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 02NOV2025, o CMG (RM1-T) 86.0240.94 MARCOS SILVA RAMOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.882/DPM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus: I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019 a SO-RM 86.4542.00 MARIA LUISA DE ANDRADE. II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-HN 85.3379.78 JOSÉ MARCOS IVO DA SILVA; SO-CA 86.2937.53 CARLOS DELFINO ALVES SAIBERT; e SO-EL 86.4140.71 WAGNER LUCIANO ROCHA FRANÇA. III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-MO 87.1950.62 LIECE GOMES DE SOUZA JUNIOR; SO-EF 87.3637.21 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS; SO-EF 87.3647.78 ROMILDO MARQUES DA SILVA FILHO; SO-AR 95.0849.16 WILCICLEI ASSIS DE SOUZA; SO-ES 95.0876.72 FABIO SILVA; SO-AR 95.0950.63 DANIEL GONÇALVES PRIMO; SO-MR 95.1137.20 WERBETH PEREIRA DE ARAUJO REIS; SO-ES 96.0212.50 DIOGO SANTOS DE ALMEIDA; SO-FR 96.0284.67 JOCIVAN FRANÇA LAU; SO-MA 96.0890.67 MARCELO AMORIM DA SILVA; SO-MR 96.0893.26 MARCOS PAULO PEREIRA LEITE; SO-MO 96.1171.41 HERMANO MÉDICE COSTA DE ARAÚJO; SO-MO 97.1132.04 SALATIEL ELIAS DE CARVALHO; SO-NA 97.1149.44 ALCINEI VILHENA PEREIRA; SO-EP 98.0208.20 FABIANO FERREIRA BARBOSA; SO-CN 98.0342.94 DEMETRIUS FERNANDO COSTA DOS SANTOS; SO-TE 99.2128.71 LUIZITO FURTADO PINTO; e 2oSG-CL 95.0918.66 ANA LUCIA NOGUEIRA LEÃO. IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019 o SO-AV-VN 85.7808.04 LUIZ FÁBIO FERREIRA VIANA. V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-MO 87.1301.06 ALEXANDRE DA SILVA MOURA; SO-MA 87.1304.91 LEANDRO FREITAS BENEVIDES; SO-ES 87.1329.66 MARCOS DOS SANTOS SILVA; e SO-AR 87.1399.01 WANDERSON CHARLES GOMES DA SILVA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO