DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900016 16 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 590, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.045160/2025-40, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17213, ocupado pela servidora LUANDA TAVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1508129, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 5.151/2004 e a Portaria nº 8/2017, e considerando o constante dos autos do Processo n°23000.029983/2024-47, resolve: Art. 1º Fica designado André Viti Garavaglia Marianno, matrícula Siape nº 3410080, para exercer a função ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva integral". Art. 2º Fica designado André Viti Garavaglia Marianno, matrícula Siape nº 3410080, para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva integral". Art. 3º Retirar os acessos da Isadora Daud Caiuby, matrícula Siape nº 3363529, da função vinculada ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva integral". Art. 4º Retirar os acessos da Isadora Daud Caiuby, matrícula Siape nº 3363529, da função vinculada ao perfil de Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva integral". KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Contabilidade Nome/Nome Social: ANTONIO WARNER LUCAS ALVES Matrícula Siape: 3039705 Código da vaga: 347070 Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº: 23000.032081/2025-79 Cargo: Técnico de Laboratório Área Código de vaga: 0966216 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana Processo nº: 23000.032081/2025-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Nutricionista - Habilitação Nome/Nome Social: JAMILLE MENDONÇA REINALDO Matrícula Siape: 3161362 Código da vaga: 983016 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Processo nº: 23000.031316/2025-13 Cargo: Nutricionista - Habilitação Código de vaga: 0317483 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº: 23000.031316/2025-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THIAGO ANDRE SALVITTI DE SA ROCHA Matrícula Siape: 1272155 Código da vaga: 267785 Do(a): Universidade Federal de Jataí Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa Processo nº: 23000.027634/2025-71 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0338072 Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa Para: Universidade Federal de Jataí Processo nº: 23000.027634/2025-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 431, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TATIANE HILGEMBERG FIGUEIREDO Matrícula Siape: 3012476 Código da vaga: 300182 Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.036856/2025-85 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0294598 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Fundação Universidade Federal de Roraima Processo nº: 23000.036856/2025-85 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GISELLE ELIAS COUTO Matrícula Siape: 1420881 Código da vaga: 952331 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.031141/2025-36 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0954884 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº: 23000.031141/2025-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JANAINA SCHVAMBACH Matrícula Siape: 1640099 Código da vaga: 944848 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.034065/2025-11 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0202468 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº: 23000.034065/2025-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas