DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA Nº 471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - a solicitação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, enviada por e-mail em 24/07/2025, conforme Processo 23327.253814.2025-24; - a importância de divulgar as ações de pesquisa, inovação e extensão desenvolvidas pelos Institutos Federais no campo das Indicações Geográficas, contribuindo para a valorização dos territórios e dos produtos locais, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para compor a equipe responsável pela produção audiovisual do Projeto Indicações Geográficas (IGs) nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa à elaboração de uma série audiovisual; . .Membros Titulares .Matrícula SIAPE .Lotação . .Cristina Mascarenhas Santos .3044958 .Diretoria de Comunicação . .Glauco Neves de Meneses .3013136 .Diretoria de Comunicação . .Vinicius de Jesus Almeida .1679431 .Diretoria de Comunicação Art. 2º Compete à equipe designada planejar, coordenar e executar as atividades de produção, gravação, edição e finalização da série audiovisual, observando o cronograma e as diretrizes estabelecidas pela coordenação nacional do projeto. Art. 3º A participação dos(as) servidores(as) designados(as) nesta Portaria ocorrerá sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções, e sem ônus adicional para o Instituto Federal Baiano, salvo eventuais despesas previstas no projeto e devidamente autorizadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.168 - Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0833018 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1898189, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23327.253731.2025-35. Nº 1.169 - Dispensar o servidor AISAMAQUE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2404669, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº 23331.251681.2025-92). Nº 1.170 - Designar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3446091, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº 23331.251681.2025-92). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.011/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250400.2025-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUHAN GALVÃO ALVES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FILOSOFIA, A 001, no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948753 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.013/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251023.2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHAN PEREIRA DOURADO, classificado na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, na Área de MEIO AMBIENTE, D, no(na) CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948713 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.014/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.253470.2025-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAYARA PRISCILLA DE JESUS DOS SANTOS, classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de HISTÓRIA, A 01, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0554224 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.022/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.251561.2025-95, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS VICTOR FEITOSA GOMES , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Atendimento Educacional Especializado - AEE, A - 01, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948775 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.023/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINNE DE PÁDUA GONÇALVES MARTINS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A - 01, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0848770 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, em atendimento ao em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01377/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL 5011659- 45.2024.4.04.7205 e considerando o que consta no Processo nº 23474.000733/2024- 59, resolve: Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) ALINE DA SILVA MEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1878826, lotado(a) no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Ibirama, para a Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Florianópolis, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua emissão. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER