DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 2.465, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23348.005627/2025-98, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) CAROLINA GIORDANO BERGMANN, ocupante do Cargo Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no (a) Reitoria, matrícula SIAPE n° 653, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 01/11/2025 a 10/11/2025, para participação do Congresso Internacional ("World Anthropological Union Congress 2025), para apresentação da tese de doutorado, na Antigua, Guatemala. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA GAB/SBS N° 183, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO CLÁUDIO GODOY AZEREDO, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 123***; da Função Gratificada de Coordenação de Comunicação - CECOM, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data com efeitos retroativos a 26/10/2025. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 64, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor Francisco Gutenberg Albuquerque Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269475, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, em exercício na Arinter, com ônus, trânsito incluso, no período de 07/11/2025 a 16/11/2025, para participar de Equipe Técnica do Projeto de Prevenção à Violência de Gênero em Ambientes Educacionais: promovendo um espaço seguro para todos, em Glasgow - Escócia.(Processo nº 23255.007899/2025-61). IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 1713, de 1 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no OFÍCIO Nº 77 / 2025 - REI-DREC (11.02.37.14.04), resolve: Nº 3.287 - Processo n° 23147.008159/2025-70 - Exonerar, a partir de 29/10/2025, MARIELLA BERGER ANDRADE, matrícula SIAPE 1509960, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1725, de 01.07.2024, publicada no DOU em 02.07.2024. Nº 3.288 - Processo n° 23154.003268/2025-10 - Exonerar, a partir de 29/10/2025, FÁBIO LYRIO SANTOS, matrícula SIAPE 1228029, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor- Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1987, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.289 - Processo n° 23147.009230/2025-31 - Art. 1º Nomear FÁBIO LYRIO SANTOS, matrícula SIAPE 1228029, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor Executivo , da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. MARIELLA BERGER ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 573, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 8/2025 - DPPGECC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005645.2025-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GLAUCIA ROSE GUILHERME MENDES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 269000, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 575, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 5/2025 - DPPGECC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005585.2025-42; - O Ofício nº 6/2025 - DPPGECC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005587.2025-31, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor INGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL, Matrícula SIAPE 2720205, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e suas Tecnologias, do Campus Campos Centro, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor DECIO NASCIMENTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE 3126231, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e suas Tecnologias, do Campus Campos Centro, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 583, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 71/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006666.2025-70; - O Ofício nº 70/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006665.2025-25; - O Ofício nº 115/2025 - DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001606.2025-91; - O Ofício nº 138/2025 - DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001721.2025-66; - O Ofício nº 140/2025 - DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001722.2025-19, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE 3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor do Centro de Referência de Cordeiro, código CD-4. Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA LADEIRA GOMES, Matrícula SIAPE 3122802, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretora do Centro de Referência de Cordeiro, código CD-4. Art. 3º DISPENSAR o servidor ALTOBELLY MATTOS GOMES MIRANDA, Matrícula SIAPE 1404263, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, do Campus Itaperuna, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR a servidora ALINE ALVIM DA CUNHA, Matrícula SIAPE 3071023, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus Itaperuna, código FG-2. Art. 5º DESIGNAR o servidor ALTOBELLY MATTOS GOMES MIRANDA, Matrícula SIAPE 1404263, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de Gestão de Contratos, código FG-2. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ PORTARIA Nº 7.009/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001464.2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO AZEVEDO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3152088, SIAPECAD nº 02321890, lotado(a) no(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Ipora, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.017/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001464.2025-19, resolve: Art. 1º Designar, a servidora JULIANA BORGES MINOTTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2161305, SIAPECAD nº 01941432, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Ipora, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.509 - REITORIA/IFG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000820/2025-85, resolve: Art. 1º Designar a servidora CILENE MOREIRA RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1838248, SIAPECAD nº 01617771, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG- 245. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON