DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.968 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004964/2025-53, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Franciéric Alves de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2459347, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Campus Teresina Central, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.969, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000011/2024-07, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da cessão, concedida através da Portaria nº 164/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024, do servidor MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1873594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, junto à Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2026 a 17/01/2027. Art. 2º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.970 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004954-18, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Otílio Paulo da Silva Neto, Matrícula SIAPE nº 2567801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 8 a 14 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.971 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003156-32, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Robson Alves da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1512966, Classe D V, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.972 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004969-86, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2560393, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.973 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004955-62, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor José Marconi Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2340218, Classe D III, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.975 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23185.000924/2025-57, resolve: Designar o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, Contador, SIAPE nº 2154288, lotado no Campus Pedro II, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para responder, na qualidade de Substituto Eventual, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, SIAPE nº 1336201. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.974 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23185.000924/2025-57, resolve: Dispensar o servidor WILLIAM DE SOUZA MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318978, lotado no Campus Pedro II, da função de Substituto Eventual do cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, Código CD-2, para a qual foi designado por meio das Portarias nº 2.140 e nº 2.144, de 29 de junho de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.978 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000587/2025-78, resolve: Designar a servidora ELISSA TAVARES DUARTE, SIAPE nº 1395898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora de Áreas da Natureza, Humanas e Letras, Código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 666, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCIO ROGERIO OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 10/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar de visita técnica organizada sob o nome de Viaje de Estudios 2025 "La Ciudad de las Niñas y los Niños", em Buenos Aires e Rosário, na Argentina, nos termos do Processo nº 23367.000472/2025-75. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 667, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2263188, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 10/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar de visita técnica organizada sob o nome de Viaje de Estudios 2025 "La Ciudad de las Niñas y los Niños", em Buenos Aires e Rosário, na Argentina, nos termos do Processo nº 23367.000473/2025-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 668, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICENTE ZATTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1576833, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 17/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no VII Congresso Latinoamericano De Filosofia Da Educação, em Santiago, no Chile, nos termos do Processo nº 23361.000488/2025-38. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO BRUNO SANTOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1268247, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 01/11/2025 a 01/02/2026, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Licença Capacitação de 90 dias no exterior para escrita de tese de doutorado em Gestão, Finanças e Contabilidade junto à Universidade CarloCattaneo (LIUC), em Castellanza, Itália, nos termos do Processo nº 23371.000549/2025-48. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK