DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900022 22 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 2.855, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23275.000514/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE no 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (COCTMSI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 2.856, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23275.000514/2025-05, resolve: Art. 1° Designar CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (COCTMSI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.044/IFSERTÃOPE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAURIVANIA DANIELLA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1157603, SIAPECAD nº 02157603, do cargo de substituto de Chefe do Departamento de Gabinete, CD - 04, do(a) Departamento de Gabinete, UORG-331. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.045/IFSERTÃOPE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GLEUBER VINICIUS RODRIGUES DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1978232, SIAPECAD nº 01763262, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) COORDENACAO DE CONCESSAO DE DIARIAS E PASSAGENS, como substituto do cargo de Chefe do Departamento de Gabinete, CD - 04, do(a) Departamento de Gabinete, UORG-331, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.229, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, e, de acordo com o processo administrativo 23223.002900/2025-39, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais , código de vaga 0834537, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCELO DE FREITAS LEITE, aprovado em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, Edital nº 8, de 30-12-2024, publicado no DOU nº 251 de 31/12/2024, seção 3, páginas 74 a 79, com resultado homologado pelo Edital nº 20/2025, publicado no DOU nº 112, de 16-06-2025, seção 3, pág. 161 e 162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR - o(a) servidor(a) Marco de Moura Gromato, matrícula Siape 122****, para a função de coordenador do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet do IF Sudeste MG -Campus Barbacena, código FCC, pelo período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEX OLIVEIRA BOTELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.680 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.021195/2025-20, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área, código de vaga nº 833640, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Felipe Schulien Spindler, matrícula Siape nº 1845931, Classe D, Padrão 017, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 13 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.688 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.020320/2025-82, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento integral para capacitação ao servidor Lucas Rafael Uchôa, matrícula Siape nº 3445942, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 30 de setembro de 2026, para realizar programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Zoologia, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.861, 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.030666/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FELIPE ANDRADE PAULINO, matrícula SIAPE nº 2352202, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.10.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o cumprimentos dos requsistos legais, na forma constante do Processo nº 23087.016534/2025-15, resolve: Art. 1º Autorizar, o afastamento da servidora Izabel Cristina Silva Diniz, matrícula Siape nº 1216615, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, por 04 (quatro) anos, no período de 24/11/2025 a 23/11/2029. Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do mês imediatamente subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.075880/2025-75 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 18/10/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por DENILSON LUIS SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1907418, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.073644/2025-14, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a CREMILDA GOMES DAS NEVES SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor aposentado ANTONIO JOSE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de BARBEIRO, matrícula SIAPE n. 285432, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 20/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO