DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.063616/2025-31) Nº 2.908 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ALREZINHA DANTAS VEIGA, Matrícula Siape: 333210, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 257019, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.065598/2025-22) Nº 2.910 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, da servidora RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, matrícula siape: 1308565, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotada na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade. (Parecer SEI Nº 621/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.015012/2025-89) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 600, DE 28 DE OUTUBRO 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007300/2025-03, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de LUCAS FERNANDES RIBEIRO, da função de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059310/2025-18, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARCOS PAULO MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1803330, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: pensão civil vitalícia a MARCIA ZABDIELE MOREIRA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 18/09/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo MILÂNIA EFFGEN CARAN, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0710851. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.057424/2025-23) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 905/GR/UFFS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CÁCEA FURLAN MAGGI CARLOTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1932380, da função de Coordenadora do curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 980/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031377/2025-76. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 980/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 906/GR/UFFS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1768703, para exercer a função de Coordenador do curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.031377/2025-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DANIEL FRANCISCO DE BEM, Professor do Magistério Superior, para participar do World Anthropological Union Congress, com apresentação de trabalho "Apuentes de una encrucijada: dialogos entre la antropologia de la religión y el anarquismo ontológico", promovido pela World Anthropological Union, a ser realizado na Cidade/País: Antigua/Guatemala, no período de 30/10/2025 a 11/11/2025, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.031832/2025-33 JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 6.116 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EUGENIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 95, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo inacumulável da Professora Nadya Regina Galo, conforme Portaria nº 7036, publicada no D.O.U. de 22/12/2023, código 681773. (Processo nº 23070.012953/2025-59) Nº 6.117 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 94, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Química, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 934528. (Processo nº 23070.011972/2025-68) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA Nº 6.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCELO COUTO JORGE RODRIGUES, Matrícula nº 3434997/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.026496/2024-07) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.337, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA I N T EG R AÇ ÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17343, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 603/2023/Progepe, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, seção 2, página 28, que designou a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga-área, SIAPE 2148185, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.338, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17343, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA REGINA CENCI QUEIROZ, Socióloga, Siape 1310814, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1136547, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designada pela Portaria nº 606/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 550, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, designada pela Portaria nº 607/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA