DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 552, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o servidor LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1703833, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 553, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024115/2025- 91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para participar do International Forum on the Overseas Studies of Xi Jinping's Thought on Socialism with Chinese Characteristics for a New Era" organizado pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), do dia 10 de novembro de 2025 ao dia 15 de novembro de 2025, em Beijing, China. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2642444, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2; Art. 2º - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672653, da função de substituta do Chefe de Gabinete em seus afastamentos e impedimentos legais; Art. 3º - EXONERAR a professora JULIANA MARIA SAMPAIO FURLANI, matrícula SIAPE nº 1344575, do cargo de Assessora de Apoio à Permanência Estudantil. Código: CD- 4; Art. 4º - DISPENSAR a professora DENISE PEREIRA DE ALCÂNTARA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1810265, da função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró- Reitoria de Graduação. Código: FG-1 Art. 5º - EXONERAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1467999, do cargo de Assessor de Pesquisa e Inovação. Código: CD-4; Art. 6º - EXONERAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2114894, do cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código: CD-3; Art. 7º - DISPENSAR o servidor MOISÉS GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1918638, da função de substituto do Diretor de Obras e Infraestrutura em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2642444, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-3; Art. 2º - DESIGNAR a servidora SOLANGE AGUIAR JODAS, matrícula SIAPE nº 1672455, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria em seus afastamentos e impedimentos legais; Art. 3º - NOMEAR a professora JULIANA MARIA SAMPAIO FURLANI, matrícula SIAPE nº 1344575, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Apoio à Permanência Estudantil. Código: CD-2; Art. 4º - DESIGNAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2381853, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil; Art. 5º - DESIGNAR a professora Denise Pereira de Alcântara Ferraz - SIAPE nº 1810265, para exercer a função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-1; Art. 6º - NOMEAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1467999, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação. Código: CD-2; Art. 7º - DESIGNAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1714584, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação; Art. 8º - NOMEAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1714584, para exercer a função de Assessor de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Código: CD-4; Art. 9º - NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2114894, para exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código: CD-4; Art. 10º - DESIGNAR o servidor MOISÉS GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1918638, para substituir o Diretor de Obras e Infraestrutura em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 23088.022106/2025-11, resolve: TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, pelo período de 22/10/2025 a 30/10/2025, publicado no DOU de 10/09/2025, seção 2, página 26. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 5.451, publicado no DOU de 17/10/2025, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país do professor IVAN FELIPE SILVA DOS SANTOS, para Onde se lê: "com ônus limitado"; Leia-se: "com ônus PRPPG/Unifei (4 diárias e transporte terrestre: ônibus rodoviário)". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2025, seção 2, página 27, referente ao afastamento da servidora docente ELIANA LUCIA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos, conforme consta do processo nº 23071.942318/2025-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.538, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JÁCOME, matrícula SIAPE nº 2252169, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar no World Chinese Language Conference e Visita institucional à Beijing Foreign Studies University (BFSU), em Pequim/China, no período de 11/11/2025 a 19/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948131/2025-06. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar no Global Digital Health Forum, em Nairobi/Quênia, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946877/2025-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.691, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255444/2025-07, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Joel Pinto Vilaça, matrícula SIAPE n.° 0320393, ocupante do cargo de Impressor, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Imprensa Universitária, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.260403/2025-24, resolve: Nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gislene Aparecida de Andrade Costa, matrícula SIAPE n.° 1144391, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos calculados em 100% da média aritmética das 80% maiores contribuições previdenciárias de julho/1994 em diante, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Mateus de Sousa Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da conferência "Sigradi 2025: Meta Responsive Approaches", em Córdoba/Argentina, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025. Nº 10.712 - Homologar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Eduardo Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar dos "43° Encuentro Arquisur y el 28° Congreso Arquisur-2025-Transformaciones Arquitectura, ciudad y territorio en tiempos de cambios", na Universidad Federal del Litoral, em Santa Fé/Argentina, no período de 21/10/2025 a 27/10/2025.