DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efetivar, considerando o contido no Ofício nº 1.765/2025- DIAMOV/COMOP/CGAV/SGA/SGA-MEC; conforme Despachos nº 1.379/2025- UFPR/R/PROGEPE/CPP e nº 2.025/2025-UFPR/R/PROGEPE, a partir da data de publicação em DOU, a requisição do(a) servidor(a) MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA - 1545174, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) na Coordenadoria do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria, para a Defensoria Pública da União em Santarém/PA . II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. III. Fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, o encaminhamento da frequência, do(a) citado(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.062739/2025-01, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SANDRA STETS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.09.2025, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Química, para o Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 265036. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.693, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.068524/2025-96, resolve: I. Nomear o servidor PAULO HENRIQUE GORGATTI ZARBIN - 1283216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.057643/2025-13, resolve: I. Autorizar a contratação de LARISSA GUEDES BUSNARDO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 11 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em História. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.088593/2025-61, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de outubro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível I, do quadro permanente da UFPE, ocupado por DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 4154329, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Sertão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 805516. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear JAYSA ELIUDE AGUIAR DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para o Curso de Gestão Pública, do Centro Acadêmico do Sertão, Área/Subárea: Administração, cuja homologação ocorreu em 07/08/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 805516.(Processo nº. 23076.089550/2025-24). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Maira Galdino da Rocha Pitta, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, no período de 28/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Cancer Research Center, em Marseille/frança, ônus para capes. (Processo nº 23076.080515/2025-14) Moacyr Jesus Barreto de Melo Rêgo, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTODE Bioquímica, no período de 28/11/2025 a 13/12/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, em Marseille/frança, ônus para capes. (Processo nº 23076.080223/2025-41) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Geyslane Pereira Melo de Albuquerque, SIAPE nº 2011791, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO de Enfermagem, no período de 23/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) 1-Escola Superior de Saúde Atlãntica - Portugal2- Universidade Tecnológica de Dortmund-Alemanha, em Barcarena/Portugal, Dortmund-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.077709/2025-19) RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTIBIÓTICOS, no período de 07/11/2025 a 17/11/2025, trânsito incluído, para afastar para missão cientifica, no(a) UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE COAHUILA, em SALTILLO/MÉXICO, ônus limitado. (Processo nº 23076.088913/2025-54) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.256, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.082835/2025-36, resolve: Designar, a partir de 28/10/2025, FERNANDO HENRIQUE MINEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2218845, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.082691/2025-44, resolve: Dispensar, a partir de 30/09/2025, FILIPE AUGUSTO BARRETO CAMPELLO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 2143028, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1193/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090251/2025-12, resolve: Nº 4.240 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA , matrícula SIAPE n.º 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 734/2024. Nº 4.241 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, HELIO MARCIO PAJEU, matrícula SIAPE n.º 1707921, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador de Fomento e Políticas Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio e Ações Artístico-Culturais, da Superintendência de Cultura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3938/2025. Nº 4.242 - Designar, a partir de 01/11/2025, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA , matrícula SIAPE n.º 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Fomento e Políticas Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio e Ações Artístico- Culturais, da Superintendência de Cultura, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.259 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.088932/2025-26, resolve: Dispensar, a partir de 02/10/2025, JUAN PABLO MARTIN RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1742463, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4820/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.264 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 040950/2025-08, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2025, THIAGO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2322090, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Rádio, Tv e Internet, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1811/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA