DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 1.294 - Declarar extinto, a partir de 23 de outubro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 54/2023, celebrado com RONILSON DE SOUZA LUIZ, matrícula SIAPE nº 3375373, contratado para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Formação de Professores - CFP desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00025731/2023-36. Nº 1.295 - Declarar extinto, a partir de 23 de outubro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 52/2023, celebrado com MAIRTON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3371400, contratado para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00025297/2023-17. Nº 1.296 - Declarar extinto, a partir de 23 de outubro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 53/2023, celebrado com DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA, matrícula SIAPE nº 3375377, contratada para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00025295/2023-71. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.043, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO ALVES PINTO NAGEM, matrícula n.º 1510735, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para realizar atividades de cooperação técnico-científica no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.170168/2025-50. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.054, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA ISABEL BACKES STEPPAN, matrícula n.º 3322329, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências Contábeis - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "XIX Congreso Internacional de Costos y VII Congreso Colombiano de Costos", na cidade de Cartagena, na Colômbia, no período de 28.10.2025 a 31.10.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.172389/2025-62. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.044 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para realizar 4 concertos a convite da organização "Magisterra Soloists", nas cidades de London, Guelph, Kitchener e Waterloo, no Canadá, no período de 30.10.2025 a 10.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.169471/2025-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.045 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 2275848, Professora do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar, como palestrante convidada, do "1er Simposio de Contaminantes Emergentes y Procesos Avanzados de Oxidación: Innovación y Desafíos en el Tratamiento de Aguas", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 05.11.2025 a 10.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.171731/2025-15. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.046 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "XXI Congreso Latinoamericano de Infectología Pediátrica - SLIPE 2025", na cidade de Puerto Varas, no Chile, no período de 11.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.171374/2025-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.047 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da sessão de entrega dos prémios, presidida pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Carlos Cortes. Este evento é parte integrante do VIII Simpósio AMP", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 22.11.2025 a 26.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.171403/2025-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.050 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA , matrícula n.º 1714946, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para ministrar um curso de Quimiometria na "Universidad de Cádiz", na cidade de Cádiz, na Espanha, no período de 01.11.2025 a 08.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.172418/2025-96. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a INES ALCARAZ MAROCCO, matrícula SIAPE nº 0380617, Código de vaga SIAPE 273471, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.535881/2025-43. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 7.438, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 7172/2025, de 15/10/2025, publicada na página 28, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 198, de 16/10/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Secretaria de Relações Internacionais. Onde se lê: "no período compreendido entre 03/11/2025 e 07/11/2025, incluído trânsito, com ônus", leia-se: "no período compreendido entre 03/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº108374 PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 7.456, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATEUS GRELLERT DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para apresentar trabalho no evento científico "15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST)", a realizar-se em Mannheim, Alemanha, no período compreendido entre 04/11/2025 e 10/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108254. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para apresentar trabalho no evento científico "The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis", a realizar-se em Saint Louis, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108277. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.958 - Dispensar, a pedido, ALICE SIMON, Matrícula Siape nº 1216867, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fármacos e Medicamentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.246431/25-79. Nº 11.959 - Designar GUACIRA CORREA DE MATOS, Matrícula Siape nº 0630311, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Fármacos e Medicamentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.246431/25-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.973 - Dispensar, VAGNE XAVIER DO VALE, Matrícula Siape nº 0363951, Auxiliar de Cozinha, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratações e Patrimônio, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-3, a partir de 01/10/2025, processo nº 23079.258938/20-25. Nº 11.975 - Designar VAGNE XAVIER DO VALE, Matrícula Siape nº 0363951, Auxiliar de Cozinha, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Residência Estudantil, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.258938/25-75. Nº 11.978 - Dispensar, ANTONIO CARLOS DE SOUZA NUNES, Matrícula Siape nº 0366753, Operador de Máquina Copiadora, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-4, a partirde 01/10/2025, processo nº 23079.258938/25-75.