DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.903, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018438/2025-23, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LAYSE BARRETO DE ALMEIDA ABREU, matrícula SIAPE nº 3440370, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/11/2025 a 24/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.907, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018192/2025-90, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LAUDENILSON DINIZ LUNA, matrícula SIAPE nº 3440351, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/11/2025 a 07/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.908, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018196/2025-78, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FELIPE DE BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3440275, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/11/2025 a 17/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.909, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018197/2025-12, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FABRICIO DE MIRANDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3439929, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/11 /2025 a 20/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.910, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018353/2025-45, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto VICTOR BENEDITO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3440338, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/11 /2025 a 20/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.911, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018432/2025-56, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LEANDRO SANTANA DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3442614, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11 /2025 a 21/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.912, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018554/2025-42, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GABRIEL SIQUEIRA TAVARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3442648, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2025 a 25/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.913, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018566/2025-77, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LUANA KESLLEY NASCIMENTO CASAIS, matrícula SIAPE nº 3479201, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2025 a 21/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.914, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018363/2025-81, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2085939, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/11/2025 a 14/05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.915, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018563/2025-33, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DALTON NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3442639, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 27/11/2025 a 26 /05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.921, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.016128/2025-74, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DANIEL VIEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3440043, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/11/2025 a 24/05/2026. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015421/2025-34, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) HELENA EMILIA CAVALCANTI DA COSTA CORDEIRO MANSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1243237, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 64617/2025-REITORIA-UFRPE, de 21/10/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 559/2025, de 17/06/2025, publicada no DOU de 18/06/2025, seção 2, página 30. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001010/2025-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Incorporações - SIN.CAP do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1386951, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 64933/2025-REITORIA-UFRPE, de 22/10/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 710/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 7.708 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOAO PAULO BARRETO CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161784, lotado no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 07/11/2025 a 21/11/2025, para participar da Missão de Internacionalização e participação no "XI Congreso Internacional de Ingeniería Agroindustrial", promovido pela Red Universitaria Internacional de Ingeniería Agroindustrial - REDUNIA, que será realizado na Costa Rica, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.054140/2025-97. Nº 7.716 - Autorizar o afastamento do país a servidora JULIANA LOBO PAES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942088, lotada no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 06/11/2025 a 21/11/2025, para Missão de pesquisa internacional e participação no "XI Congreso Internacional de Ingeniería Agroindustrial", que será realizado na província de Alajuela, em San Carlos, na Costa Rica, com ônus para a UFRRJ (Edital 005/2025 CORIN-PROPPG/UFRRJ). Processo n° 23083.054122/2025-13. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20 de Novembro de 2025, SERGIO MURILO PETRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2531092, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão - CPMPCG/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.051069/2025-11) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.209 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 03/11/2025 a 06/11/2025, para participar do VI Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales - FLACSO 2025, na Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.038605/2025-11).