DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.211 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA PIMENTA HOFFMANN, Professora Adjunta do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025, para realizar pesquisa no acervo artístico e no arquivo histórico da Pinacoteca da Universidad de Concepción, no Chile, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.033723/2025-24). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 431, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.008245/2025-23, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora JANAINA ZITO LOSADA, SIAPE 1629912, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Pós-Doutorado, em Coimbra, Portugal. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.629, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior ANDRE CARLOS FURTADO, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, no período de 26 de outubro a 06 de novembro de 2025, para Missão Científica Internacional no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "O cânone transatlântico: circulação de ideias, temporalidades e historiografias conectadas (1945-68)", vencedor na categoria "Jovens Doutores" do Edital n. 08/2024, na(s) cidade(s) de Paris/França, com ônus para a CAPES-COFECUB, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012110/2025- 93, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0218393, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2914748, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012166/2025- 48, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 2914748, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 631, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DOUGLAS EULALIO ANTUNES, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 1.057, publicada no DOU de 13/10/2025, Seção 2, pág. 34 e 35, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, conforme Portaria de Pessoal nº 1.107, de 28/10/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIERA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.109, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Lagila Cristina Nogueira Martins .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0706845 .Aposentadoria de 25/04/2024, publicada no DOU de 30/04/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.095, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011969/2025-85, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MAX ANDRÉ ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2142779, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0643890, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22 de outubro de 2025. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando as informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.010397/2025-17, resolve: Art. 1° READAPTAR o servidor FELIPE GONÇALVES NABUCO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, SIAPE n° 3136639, lotado na CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICBN (AMB. LABORATÓRIO DE ANATOMIA HUMANA), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 137.739/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37. § 13. da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI n° 7719/2024/MGI. Art. 2° São compatíveis com a limitação do servidor o exercício de: Planejar, orientar e executar atividades pertinentes à administração em seus vários segmentos, dando suporte administrativo e técnico à chefia da unidade e promovendo contatos com os diversos setores da entidade e terceiros. Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 1 (um) ano, a contar a partir de 28 de agosto de 2025. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: JOSE CARLOS MARINELLO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/11/2025 a 20/12/2025, para realização de pesquisa acadêmica, por meio do desenvolvimento de colaboração científica na Universidade de Aalborg junto com o Professor Petar Popovski, na cidade de Aalborg, Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23064.050238/2025-01); ELTO LEGNANI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, para visitas técnicas: à Universidade Lusófona, na cidade de Lisboa, Portugal; ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, na cidade de Castelo Branco, Portugal; e à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048259/2025-59); e HENRIQUE STEL DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para participação no 21st Multiphase Flow Workshop - Conference and Short Course, Helmholtz-Zentrum Dresden- Rossendorf-HZDR, na cidade de Dresden, Saxônia, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.045881/2025-13); e FRANCIELE CLARA PELOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para ministrar a disciplina Fundamentos do Desenvolvimento Regional, na Universidad Nacional de Misiones (UNAM), na cidade de Obera, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.045119/2025-29); e EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.486 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a contar de 20/10/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1359795, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a contar de 20/10/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 2.487 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO CLÁUDIO BRAG A PEREIRA MACHADO, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, a fim de participar do Congresso Australasian Skill Acquisition Network Conference 2025, a ser realizado na cidade de Singapura, República de Singapura, no período de 23/11/2025 a 01/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.491 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade com os ativos, à servidora ADAMIR DE MELO AMARAL, matrícula SIAPE N.º 0399222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 2005 cc Art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 309888 a partir de 01.11.2025. TANARA LAUSCHNER