DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1166774, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia - IH22/Noturno do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 3261895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Matutino - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1166774, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Geografia Matutino - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 5º DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, Matrícula SIAPE nº 1168937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia Matutino - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 6º DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 400727, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Matutino - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.099896/2025-50, resolve: Nº 1.388 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/11/2025, a servidora Ingrid Pedro Freire Louro da função de Pregoeira da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-02). Nº 1.389 - Designar, a partir de 3/11/2025, o servidor Willian Gomes Coelho para exercer a função de Pregoeiro da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.098554/2025-12, resolve: Nº 1.390 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2025, o servidor Diogo Nunes de Souza da função de Chefe do Setor de Compras da Biblioteca Central (FG-03). Nº 1.391 - Designar, a partir de 1/11/2025, a servidora Katlen Dayane Alves Soares para exercer a função de Chefe do Setor de Compras da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.101630/2025-84, resolve: Nº 1.392 - Designar o servidor Alexsandro de Sousa Bandeira para exercer a função de Assessor da Direção do Arquivo Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.100955/2025-40, resolve: Nº 1.393 - Dispensar, a pedido e a partir de 13/9/2025, a servidora Georgete Medleg Rodrigues da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação ( FG - 0 2 ) . Nº 1.394 - Designar a servidora Cynthia Roncaglio para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Primeiro Encontro de Autores Líderes (LAM1) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em Paris, Île de France, França, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.098716/2025-12. AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER, matrícula SIAPE nº 1534172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do V Encontro de História Jurídica Comparada, na Faculdade de Direito da Universidade de Granada, em Granada, Espanha, no período de 09 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.095371/2025-45. JOSE SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica de pesquisa, em Winnipeg e Brandon, Manitoba, Canadá, no período de 29/11/2025 a 13/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.094833/2025-15. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.029 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior MARTIN LEON JACQUES IBÁÑEZ DE NOVION da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas do Instituto de Ciências Sociais (FCC). Nº 2.030 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior LUIZ DANIEL JATOBÁ FRANÇA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas do Instituto de Ciências Sociais (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.913, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º, inciso VII; art. 9º, inciso I e art. 10, caput da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024344/2025-60, de 20/10/2025, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata JESSICA DE SOUSA MENEZES, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, para o quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em razão de Aproveitamento, do Concurso Público regido pelo Edital nº. 01/2024 - IFAP, publicado no DOU nº. 186, seção 3, de 25/09/2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei nº. 8112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 842, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2252162, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG1) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - P P G EC M a t / FAC E T / U FG D. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2252162, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - PPGECMat/FACET/UFGD, com mandato até 13 de junho de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 843, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-4) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX). Art. 2º Designar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX). JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 845, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1ºDispensar o servidor WENIS VARGAS DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1235842, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG1) de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras - CCLIBRASLIC/FAEAD. Art. 2º Designar o servidor WENIS VARGAS DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1235842, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Licenciatura em Letras Libras - C C L I B R A S L I C / FA EA D. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 846, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE FRANCISCA ALVES DA SILVA OCHIUTO, Matrícula/SIAPE nº 1023918, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG- 4) de Vice-Diretora da Faculdade de Educação à Distância - FAEaD, com mandato de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 2º Designar a servidora ELIANE FRANCISCA ALVES DA SILVA OCHIUTO, Matrícula/SIAPE nº 1023918, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Vice-Diretora da Faculdade de Educação à Distância - FAEaD, com mandato até 3 de julho de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 847, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA FERRAZ MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208244, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde - PPGANS/FCS. Art. 2º Designar a servidora NAIARA FERRAZ MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208244, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde - PPGANS/FCS. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 848, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1ºDispensar a servidora CÍNTIA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula/SIAPE nº 3411661, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD. Art. 2º Designar a servidora CÍNTIA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula/SIAPE nº 3411661, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD. JONES DARI GOETTERT