DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora JULIANA GRASIÉLI BUENO MOTA, Matrícu-la/SIAPE nº 2253860, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Geografia - PROFGEO, da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, biênio 2024-2026. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 850, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDÉRBIO MÁRCIO SILVA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1801704, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG- 1) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD. Art. 2º Designar o servidor ANDÉRBIO MÁRCIO SILVA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1801704, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 851, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE nº 1773820, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-4) de Coordenador Pro Tempore da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química - Doutorado em Associação Ampla - PPGQ-CO (FACET). Art. 2º Designar o servidor LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE nº 1773820, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Química - Doutorado em Associação Ampla - PPGQ-CO (FACET). JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031100/2025-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 125, de 27/05/2025, publicado no DOU de nº 99, de 28/05/2025, CÉSAR AUGUSTO SANTANA CASTELO BRANCO, CPF: *.920.403-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Assistente (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, no código de vaga nº 0934184, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.522-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029190/2025-41, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "Internet Engineering Task Force 124 Montreal, em Montreal, Canadá, no período de 1º a 10 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 1.532-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003700/2025-69, resolve: Autorizar o afastamento de GUSTAVO HASSEMER, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Pós-Doutorado na Carl von Ossietzky Universität Oldenburg, em Oldemburgo, Alemanha, no período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 1.540-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000782/2025-09, resolve: Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para realizar Visita Técnica à Iowa State University, em Ames, Iowa, Estados Unidos da América, no período de 21 a 30 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.541-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000680/2025-85, resolve: Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para realizar Visita Técnica à Iowa State University, em Ames, Iowa, Estados Unidos da América, no período de 21 a 30 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.538-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve: 1. Dispensar RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana. 2. Designar JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.539/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027466/2025-77, resolve: Reconduzir a servidora ROSIANE SCHWANTZ DO COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1844853, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FAEM, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 29 de outubro de 2029. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.540/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027466/2025-77, resolve: Exonerar o servidor DIRCEU AGOSTINETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1349779, SIAPECAD nº 01127801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.541/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027466/2025-77, resolve: Nomear o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2876319, SIAPECAD nº 01786049, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de outubro de 2029. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa e Instituições de Educação Superior, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.017385/2025-17. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 586 Designar, a partir de 06/05/2025 o servidor José Carlos Leal, Matrícula SIAPE n°3441111, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão em Saúde Coletiva Indígena, do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025. Nº 587 Designar, a partir de 05/09/2025 o servidor Guido Gutierrez Mamani, Matrícula SIAPE n° 1252566, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática, do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 588 Designar, a partir de 23/07/2025 a servidora Manuela Souza Siqueira Cordeiro, Matrícula SIAPE n° 2065320, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social-PPGANTS, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025.