DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 590 DESIGNAR, A PARTIR DE 09/05/2025 O SERVIDOR JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 3141570, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação - PPGCOM, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 591 Designar, a partir de 14/02/2025 a servidora Fabiana Nakashima, Matrícula SIAPE n°23611054, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós- Graduação em Saúde e Biodiversidade - PPGSBIO, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025. Nº 592 Designar, a partir de 05/08/2025 o servidor Pedro Alves da Silva Filho, Matrícula SIAPE n° 1225865, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Regulação em Recursos Hídricos - PROFÁGUA, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 593 Designar, a partir de 03/03/2025 a servidora Geórgia Patrícia da Silva Ferko, Matrícula SIAPE n° 1633807, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleita para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 594 Designar, a partir de 16/05/2025 o servidor Rafael Petry Trapp, Matrícula SIAPE n° 1050871, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional - PROFHISTÓRIA, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 595 DESIGNAR, A PARTIR DE 17/06/2025 A SERVIDORA MOEMA DE SOUZA ESMERALDO, MATRÍCULA SIAPE n° 3212450, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025. Nº 596 Designar, a partir de 19/02/2025 a servidora Leila Adriana Baptaglin, Matrícula SIAPE n° 1871322, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - EDUCANORTE, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleita para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 597 Designar, a partir de 06/05/2025 o servidor Luciano Alberto Ferreira, Matrícula SIAPE n° 2432926, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025. Nº 598 Designar, a partir de 01/04/2024 a servidora BIANCA MAÍRA DE PAIVA OTTONI BOLDRINI, matrícula SIAPE n° 2216057, para exercer a função de Coordenadora Geral do Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede-DedECIM, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleita para um mandato de 02 (dois) anos. Nº 599 Designar, o servidor LUCIANO FERREIRA SILVA, SIAPE nº 1568509, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPGCA), da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de28 de outubro de 2025. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 7.835 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ESTEVAN ELTINK NOGUEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubismar Stolf, publicada no DOU de 18/02/2022, seção 2, página 33, código de vaga nº 332962. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002585/2025-05). Nº 7.836 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GABRIELA FELTRE, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 2, DE 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934948. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002588/2025-31). Nº 7.837 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOHNSON HERLICH ROSLEE MENSAH, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 2, DE 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934949. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002590/2025-18). Nº 7.838 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTOR CRESPO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 920 DE 04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 1, página 45, código de vaga nº 303158. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002593/2025-43). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 355 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.023342/2025-01, CONSIDERANDO o Ofício nº 78/2025/CCEnf/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Angelica Martins de Souza Gonçalves para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - CCEnf/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 129/2023, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 07/11/2023, seção 2, p. 33, que designava o Prof. Dr. Flávio Adriano Borges Melo para exercer a referida função. Nº 357 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.026048/2025-42, CONSIDERANDO o Despacho nº 64/2025/DEnf/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Priscilla Hortense para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEnf/UFSCar, com função gratificada nível 2 / FG-2, para o mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 233/2024, de 24/10/2024, publicada no Diário Oficial da União dia 31/10/2024, seção 2, p. 66, que designava a Profa. Dra. Leandra Andréia de Sousa para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 359 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.024400/2025-13, CONSIDERANDO o Ofício nº 82/2025/PPGCAm/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Renata Bovo Peres para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 131/2023, de 26/10/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 30/10/2023, seção 2, p. 36, que designava o Prof. Dr. Vandoir Bourscheidt para exercer a referida função. Nº 361 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.026757/2025-28, CONSIDERANDO o Ofício nº 72/2025/DCAm/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Victor Satoru Saito para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 349/2025, de 10/10/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 13/10/2025, seção 2, p. 45, que designava o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI PORTARIA Nº 363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.019017/2025-35, CONSIDERANDO o Ofício nº 89/2025/DHb/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Lívia Maria Fusari para exercer a função de Chefe do Departamento de Hidrobiologia - DHb/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 24/10/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 123/2023, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 24/10/2023, seção 2, p. 37, no que designava o Prof. Dr. Gilmar Perbiche Neves para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.781, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.037947/2025-61, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA SANTOS DE FIGUEIREDO CARVALHO, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível/Padrão de vencimento 15, matrícula SIAPE n.º 2140396, lotada na Biblioteca do Campus Lagarto, para cursar Mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação, pelo período de 09/11/2025 a 09/07/2027, na MUST University, na cidade de Boca Raton, estado da Flórida, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designa à servidora JAMILE LUZ MORAIS MONTEIRO, professora do magistério superior, matrícula nº1761010, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento e Regulação da Graduação/PROGRAD, FG-01, a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.007738/2025-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM