DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.534, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.489, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU , seção 2 , página 28 , do dia 23/10/2025. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.007704/2025-37. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autoriza o afastamento do país à servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, matrícula 2116354, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Pós-Graduação/PROPESQ, para participar da International Conference on Artificial Intelligence for Energy Efficiency and Renewable Energy a ser realizada em Boston, Estados Unidos, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 03 a 09 de novembro de 2025. Dados no processo nº 23101.007704/2025-37. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº 23101.008419/2025-33, resolve: Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, o(a) servidor(a) ELVIO QUIRINO PEREIRA, matrícula nº 1412750, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPT. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.845/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.036032/2025-82, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2730/PROGEPE/UNIVASF, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU dia 10/12/2024, Seção 2, página 37, a partir de 23/10/2025, que trata de: "Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº .758.094-*, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, para substituir cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Reitoria - Gabinete, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 6 de dezembro de 2024." KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.846/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.036032/2025-82, resolve: Nomear o servidor JOSAIAS SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1539536, SIAPECAD nº 01295552, CPF nº .049.485-*, lotado(a) no(a) Controladoria Interna, para substituir cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Reitoria - Gabinete, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917222/2025-48, resolve: Nº 794 - autorizar o afastamento, do País, de FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas 10531-7/UFV e 2866239-6/Siape, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 2nd El Puente Strategy Workshop e do Dragon Dreaming Workshop, em Lisboa, Portugal; e participar do Boerengroep Dragon Dreaming Workshop e do Stichting De Goede Donut Planning Workshop, em Wageningen e Groenlo, Holanda, com ônus limitado. A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917981/2025-19, resolve: Nº 795 - autorizar o afastamento, do País, de DEMETRIUS DAVID DA SILVA, matrículas 7645-7/UFV e 980916-6/Siape, no período de 14 a 22 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de missão acadêmica promovida pelo Center for Language Education and Cooperation e Ministério da Educação da República Popular da China, em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em Pequim, China, com ônus UFV (oito diárias) e ônus limitado (passagem aérea). A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.917086/2025-96, resolve: Nº 796 - reconduzir BIANCA CASTRO GOUVEIA MAGESTE, matrículas 12310-2/UFV e 2346667-0/Siape, ao cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 09, a partir de 27 de outubro de 2025, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004656/2024-34, resolve: Nomear NATHALIE TEIXEIRA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 308612 decorrente da aposentadoria do Professor Carlos José Martins. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002771/2025-55, resolve: Nomear FRANCISCO JOSÉ CABRAL LEOCÁDIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.777, tornada pública por meio do Edital n.º 2, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 4, seção 3, página 94 de 5 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 307854 decorrente da aposentadoria do Professor Hélio Márcio Dias Ferreira. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, professor do magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para ministrar o Curso Aspectos Generales de Gravímetria - Gravímetros, Anomalías, Procesamiento y Ajuste de Datos, na cidade de Santo Domingo, Republica Dominicana. Com ônus limitado. Processo: 23117.070005/2025-54. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO