DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900041 41 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037439/2025-18, resolve: Nº 775 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MAYLA AKEMI KAWAZOI, matrícula PF nº 22.077, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.05. Nº 776 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MAYLA AKEMI KAWAZOI, matrícula PF nº 22.077, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 365 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.025457/2025-49, resolve: Autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCELO JOÃO DA SILVA, os Agentes de Polícia Federal JONATAS GONÇALVES DOS SANTOS, ALBINO LUCIANO SALES LOBATO, JORGE MAURICIO FROEDER e AUGUSTO DA CRUZ RODRIGUES e o Papiloscopista Policial Federal CLAUDIO CESAR DA SILVA, com o objetivo de participar do "Curso de Formação Atividades da Polícia Marítima na Luta Contra o Tráfico Ilícito", em Gaetá/Itália, no período de 26 de outubro a 08 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 366 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.040301/2025-98,resolve: Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Daniel Daher, com o objetivo de "Visita técnica ao Centro de Cooperação Operacional Internacional (CCOPI) da Armada Nacional da Colômbia", em Cartagena das Índias/Colômbia, no período de 3 a 8 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 369 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.037247/2025-01,resolve: Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LEONARDO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, com o objetivo de participar do evento "Reunión de Expertos sobre la Trata de Seres Humanos (THB) y la Cooperación con los Países de América Latina, en el marco de la Acción Operativa (AO) 8.1", em Puerto de la Cruz/Espanha, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.027979/2025-85; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES, matrícula PF nº 22.041, para a função de Chefe do Serviço Regional de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 792, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.015468/2019- 74 e prolatadas nos autos do Processo nº 1007464-23.2019.4.01.3300, resolve: Art. 1º Nomear WILSON DE JESUS DE SOUZA no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 684698, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03- PA). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.010791/2025-09, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, RICARDO BATISTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1032971, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da Função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Coxim, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Art.2º Designar ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1812631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Coxim, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.541, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.243540/2025-08, resolve: Art.1º Dispensar INÁCIO VIRAÇÃO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3158127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor da Central Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art.2º Designar ANA LIDIA FONSECA DANTAS, matrícula Siape nº 3267779, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor da Central Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001830/2025-18, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3480652, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.606, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.245602/2025-16, resolve: Art. 1º Designar RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO, matrícula Siape nº 1535499, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças de Pessoal, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.607, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004527/2025-68, resolve: Art.1º Dispensar DIEGO DA SILVA CEDRO, matrícula Siape nº 3262888, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art.2º Designar JOAQUIM FRANCISCO MARCELINO TAVARES, matrícula Siape nº 3300468, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.608, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.006401/2025-17, resolve: Art. 1º Designar WILLIAN SANTANA DE JESUS, matrícula Siape nº 1396029, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA