DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900043 43 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 370, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 204, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25.06.2025, seção 2, p. 50, v. 66, n. 117. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 372, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Modernização em Gestão de Pessoas;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 373, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Rodrigo Pereira de Mesquita do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3/11/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 374, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Fernanda Pereira de Paula em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Secretaria-Geral - SGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3/11/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 375, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Secretaria-Geral - SGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3/11/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 486, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0456055, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Bahia, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 489, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA FERREIRA TRIDA, matrícula SIAPE nº 1342650, para exercer a função de Coordenadora de Relações Internacionais, do Gabinete do Diretor- Geral da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 489, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA FERREIRA TRIDA, matrícula SIAPE nº 1342650, para exercer a função de Coordenadora de Relações Internacionais, do Gabinete do Diretor- Geral da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear MARIA LUÍSA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo de Chefe do Serviço de Produtos Institucionais, da Divisão de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos, da Gerência de Conformidade e Riscos Institucionais, da Superintendencia de Planejamento e Estratégia, código CCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 98, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar Tatiana Hoelz Jacob, para substituir o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, em razão dos impedimentos do titular e do substituto eventual. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 412, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.068693/2025-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público NICOLAS FELIPE PETRACHIN WULK, matrícula Siape nº 1952336, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV, da Secretaria de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 498, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.073268/2025-93, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO GOMOR DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1859070, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.002935/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF), de órgão setorial, de nível superior, ao servidor MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1474941, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 505, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.002599/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1757724, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, com exercício na Coordenação de Serviços e Contratações, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA