DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373668, resolve: Nº 4.582 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISADORA DE CASTRO SELOS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374155, resolve: Nº 4.583 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE LUCAS FERNANDES BARRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373588, resolve: Nº 4.584 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, YASMIN LARA BEZERRA VIEIRA DA SILVA, matrícula no 421926, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373862, resolve: Nº 4.585 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSEFA CÁCIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula no 439244, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374227, resolve: Nº 4.586 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula no 430289, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373576, resolve: Nº 4.573 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ ALBERTO BARRETO FILHO, matrícula no 356661, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374124, resolve: Nº 4.574 - exonerar MARCELO MOISÉS VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula no 438185, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374126, resolve: Nº 4.575 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA, matrícula no 345651, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 207, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 011691/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora HELAYNE ARAÚJO BOAVENTURA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 012166/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado (Especialidade Análise de Informática), do Quadro de Pessoal deste Supremo Tribunal Federal, ocupado pelo servidor ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 218, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 20 de outubro de 2025, ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado (Especialidade Análise de Informática), do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Coordenadoria de Soluções do STF-Digital. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear THIAGO MARCANTONIO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear Euler Rodrigues de Alencar, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando, dessarte, exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, do servidor RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 228, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, da servidora LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Gerência de Redes e Base de Dados Jurídicas, da Divisão de Biblioteca e Editoração, do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1º, inc. I, da Lei n.º 15.142, de 03 de junho de 2025, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 004703/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LUIZ VÍCTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de André Bruno Soares Ribeiro. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA