DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 262, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do artigo 3º da Portaria DG nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, EVANDRO BARRETO DA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Jessika Soares dos Santos Raimundo em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02954/2024, resolve: D ES I G N A R ROSELAINE DA SILVA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função comissionada de Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 377, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam exonerados: I - José de Melo Cruz, Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ- 2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Rafael Campos Soares da Fonseca, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 469, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensado Alexandre Carradore Henrique Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designado Alexandre Carradore Henrique Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2025, Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000011442-3, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 474, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000010284-0, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral com paridade e extensão, à servidora Leonice Vera Servero Fernandes, Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 846, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula S080734, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de João Batista Zacarias Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 847, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, JORGE LUCAS MARTINS, matrícula S079604, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, em decorrência de sua exoneração, a pedido, do cargo efetivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 848, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, RAVENA RIBEIRO BRITO, matrícula S080076, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, em decorrência de sua exoneração, a pedido, do cargo efetivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 697, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003897-72.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Seção de Gerência de Redes e Base de Dados Jurídicas, da Divisão de Biblioteca e Editoração, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: I - Dispensar, a pedido, TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula n. 892, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6; II - Designar LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, cedida pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Tânia Cristina de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 698, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA BEREZOWSKI, código 43625, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 2 - Designar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 3 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO