DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3024 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3040 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: 1 - Designar a servidora ROBERTA BARBOSA DIAS, código 70168, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos. 2 - Designar o servidor WENDELL DOS SANTOS SILVA, código 70144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3036 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor EDYLSON MARTINS DE OLIVEIRA, código 32087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Núcleo de Cadastramento Processual, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2025. 2 - Dispensar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 647, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3049 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Dispensar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 645, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3043 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA VIEIRA DE MIRANDA, código 69149, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, da Divisão de Educação Corporativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3032 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve: Designar a servidora BRUNA VIEIRA DE MIRANDA, código 69149, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3045 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: 1 - Designar a servidora BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, código 69532, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora MARIANA PEREIRA BARRETO, código 70163, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 4 - Designar o servidor NICHOLAS CAFE DE MELO MORAIS DE MENDONCA, código 70174, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, código 69701, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO No Ato 5030 (4589724), de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 21 de outubro de 2025, onde se lê "...da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde.", leia-se "...da Seção de Comunicação e Relações Comerciais, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde." ATO Nº 5.038, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4575829 e a cópia do Termo de Posse (4607183), contidos nos autos do Processo nº 023507/25-00.159, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 21 de outubro de 2025, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor STÊNIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1526, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora BENE ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ariane Catenaci de Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.426, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002712-71.2025.4.01.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor THOMAS DE PENALVER GONZALEZ GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 04/08/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.428, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003621-86.2025.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, ocupado pelo servidor JEFFERSON CAVALCANTE LEAL, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/10/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS