DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOÃO VITOR GOMES DE ABREU NUNES SOARES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Fernando Mendes Martins. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.436, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000997-64.2025.4.01.8011, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1282/2025 (23623528), publicado no DOU2 de 22/9/2025, que autorizou o Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, a atuar em regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, e designou o magistrado para auxílio à 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, sem ônus para o Tribunal. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 834, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0021852- 70.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR MONICA MARTELLI PANO para o cargo em comissão de Assessora, CJ- 2, da Assessoria de Relacionamento com a Imprensa, da estrutura da Presidência, em vaga decorrente do disposto no art. 13 da Resolução TRF2 nº104, de 22/10/2025. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012860- 90.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26 de setembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor IVO HOFMANN FRANCISCO ALVES. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0027624- 84.2025.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, YAGO ROBERTO LOPES CORREIA LIMA, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012280- 60.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 19 de agosto de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora ANA CAROLINA SAMPAIO PAIVA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011834-57.2025.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor JESUS IRENEO JIMENEZ VIANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (mestrado), previsto nos arts. 14 e 15, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011876-09.2025.4.03.80011 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ALCIDEA GOMES MALVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: CARLA BIANCA RODRIGUES DA SILVA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região MARIA GABRIELA NOBRES DE MOURA GAMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carla Maria Viegas de Almeida Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando as Resoluções nºs 512/2023 e 549/2024 do Conselho Nacional de Justiça, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato ALLAN LOPES RAMOS, para exercer o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINSTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Angela Barbara Amaral D'Amore. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.227, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINSTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da vacância do cargo de Kátia Luana Mendes. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.219, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0031293-48.2025.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor ESTEVO CELSO DOS SANTOS, RF n.º 1247, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292- 57.2004.4.03.6100. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0032130-06.2025.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com o valor do benefício correspondente a 116% (cento e dezesseis por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 4.º observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor VALTER ANTONIO DOMINGUES, RF n.º 1817, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 769, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017581-94.2025.6.05.8023, resolve Art. 1º Designar o servidor Gilson Manoel Fonseca Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 771, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016743-28.2025.6.05.8064, resolve Art.1º Dispensar a servidora Sonia Maria Rosa Diniz da função de Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi. Art 2º Designar a servidora Sonia Maria Rosa Diniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Chefe de Cartório- FC-6 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi. Art 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado para a função Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO