DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 776, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Tiago Almeida Alves, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas a candidatos negros, constante do SEI nº 0016707- 81.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear o candidato ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI, classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas a candidatos negros, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da exoneração do servidor Alessandro Santos Araujo, conforme Portaria nº 558/2024, publicada no DOU de 04/06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 777, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO, por fim, que o candidato Cássio Antonio Oliveira Moreira Santos (9º colocado na lista de candidatos aprovados em ampla concorrência) foi nomeado como 2º colocado na lista de candidatos negros, conforme Portaria TRE/BA nº 576/2025, publicada no DOU de 08/09/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata KAREN RABELO RIBEIRO, classificada em 10º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da ex-servidora Thayane de Oliveira Albuquerque, conforme Portaria nº 1127/2024, publicada no DOU de 12/12/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Paulo José Cardoso Santos, classificado em 11º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do SEI nº 0017017-87.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear a candidata IZABELA MENDES COSTA, classificada em 12º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da ex-servidora Valdenízia Souza Santos, conforme Portaria nº 541/2025, publicada no DOU de 26/08/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 780, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289- 30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; CONSIDERANDO a desistência da candidata Daiane de Jesus Gama, classificada em 1º lugar na lista de vagas destinadas à pessoas com deficiência, constante do SEI nº 0013537-04.2025.6.05.8000; e CONSIDERANDO, por fim, que a candidata 2ª colocada na lista de vagas destinadas à pessoas com deficiência encontra-se na condição sub judice, resolve: Art. 1º Nomear o candidato JONATHAN SILVA ALVES, classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas à pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor Guinoildo Evangelista dos Santos, conforme Portaria nº 252/2024, publicada no DOU de 18/03/2024. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 781, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Vasco Gabriel, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº 0013614-13.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear a candidata THYARA BRAGA DE ARAUJO, classificada em 3º lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor André Francisco Gomes de Oliveira, conforme Portaria nº 919/2024, publicada no DOU de 01/10/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 781, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Vasco Gabriel, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº 0013614-13.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear a candidata THYARA BRAGA DE ARAUJO, classificada em 3º lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor André Francisco Gomes de Oliveira, conforme Portaria nº 919/2024, publicada no DOU de 01/10/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 782, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289- 30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato LEONARDO MOTA OLIVEIRA CORDEIRO, classificado em 7º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do ex-servidor Adno Bruno Amorim Ferreira, conforme Portaria nº 634/2025, publicada no DOU de 01/10/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO