DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900066 66 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: .608.326-* Processo: 01400033231202516 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 51.550,29 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Cultura que te Move é um festival de curta duração que será realizado em Palmeiral (Botelhos/MG) e Poços de Caldas/MG. A programação tem como foco principal as oficinas formativas de teatro, expressão vocal, DJ e audiovisual, voltadas a jovens, artistas locais e comunidade. O projeto se encerra com dois espetáculos - Show Case da Black e Catira: Tradições Populares das Gerais - que celebram as linguagens trabalhadas nas oficinas. Todas as ações são gratuitas e acessíveis, com foco em formação cultural, valorização da identidade regional e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259115 - CHAPLIN BLASI & FERNANDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.304.873/0001-04 Processo: 01400033237202593 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.974.820,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem de espetáculo de teatro musical infantojuvenil inédito sobre a vida e obra de Charles Chaplin, com temporadas em diversas cidades, além de bate-papos e oficinas como atividades complementares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259120 - NATAL PAULÍNIA - LUZ E EMOÇÃO JLSOUZA TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 11.441.390/0001-51 Processo: 01400033269202599 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 3.250.275,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Natal Paulínia _ Luz e Emoção propõe a realização de um grande espetáculo cultural gratuito que une música, teatro, dança e arte circense, celebrando o espírito natalino e promovendo o acesso à cultura em diferentes regiões da cidade. A proposta contempla três produtos principais: o Espetáculo de Natal, Paradas natalinas e o Concerto Musical de Natal. As ações ocorrerão em espaços públicos, com acessibilidade e ampla participação comunitária, estimulando o sentimento de pertencimento e a valorização da arte como ferramenta de convivência, fé e solidariedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259130 - ÁGUIAS DO LAGO GRANDE II INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400033287202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ÁGUIAS DO LAGO GRANDE II é um projeto sociocultural, em sua segunda edição, de formação de crianças e jovens das comunidades carentes, no intuito de gerar novas oportunidades de futuro com cursos de idiomas, gastronomia, artesanato, dança, teatro, esporte e resgate das manifestações culturais tradicionais a fim de transformar a realidade local das crianças, adolescentes e jovens das comunidades carentes ou periféricas. Em sua segunda edição com ampliação de vagas e novos cursos e atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259135 - Quase Protagonista LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400033297202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 905.850,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Quase Protagonista", um monólogo de humor que busca consagrar o protagonismo feminino através de situações de identificação geral: não são apenas os dramas da mulher, são dramas humanos em torno da insegurança e da falta de propósito pessoal _ contados por uma mulher, e repleto de comédia.Propõe-se os seguintes Estados: RJ e SP (24 sessões em cada) e um bate-papo sobre tema a ser definido posteriormente na primeira apresentação em cada local. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em cada cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259136 - Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2026 52.151.113 RAUL CARDOSO SILVA CNPJ/CPF: 52.151.113/0001-91 Processo: 01400033299202503 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 510.114,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2026, em sua quarta edição, propõe a criação e realização do festival "Concerto de Moda", uma obra inédita dividida em oito atos, organizados em três espetáculos cênico-musicais que integra moda, música, dança e teatro. O projeto busca ampliar as fronteiras da expressão artística ao transformar a passarela tradicional em um palco de manifestação cultural, propondo uma reflexão profunda sobre as crises climáticas contemporâneas e suas implicações na sociedade e na cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259139 - ART TATTOO EXPO 5ª EDIÇÃO ART TATTOO EXPO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 45.460.790/0001-26 Processo: 01400033306202569 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.130.530,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ART TATTOO EXPO, em sua 5ª edição, consolida-se como a maior convenção de tatuagem do Brasil e referência na América Latina, reinventando o formato ao integrar arte, negócios e identidade cultural. Em um espaço de 4.300 m², reunirá mais de 700 profissionais e 300 estandes, contemplando tatuagem, micropigmentação, body piercing, artes visuais, música, tecnologia, exposições, workshops e expressões da cultura popular pernambucana. Com premiação inédita de R$ 1 milhão, impulsiona a economia criativa, fomenta o turismo, fortalece redes de profissionais e amplia a visibilidade da arte corporal como manifestação legítima e valorizada. Além de difundir tendências globais, promove inclusão e ações sociais, tornando-se um polo de inovação cultural que conecta Pernambuco ao cenário artístico internacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259141 - Hip Hop - 2ª Edição INSTITUTO E CNPJ/CPF: 39.716.810/0001-84 Processo: 01400033309202501 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar aulas gratuitas de dança para crianças no estilo Hip Hop, pelo período de 10 (dez) meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259142 - Noite de Luzes sua 28° edição ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05 Processo: 01400033312202516 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 110.789,85 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Festa popular "Noite de Luzes sua 28° edição" no mês de Dezembro, com apresentações musicais e apresentações de artes cênicas, possibilitando à toda sociedade o acesso totalmente gratuito a uma programação artística que comemorará o Natal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259143 - MaturiFest 2026 x MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35 Processo: 01400033314202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 837.398,92 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação cultural do MaturiFest 2026 é um festival/mostra multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa. Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial, com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259144 - Festival Cultural de Nazaré - 60 anos PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Processo: 01400033317202549 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 598.884,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do tradicional "Festival Cultural de Nazaré" que é Patrimônio Cultural do Estado de Rondônia e visa manter viva a tradição cultural ribeirinha amazônica de Rondônia. O evento prevê apresentações de dança e músicas regionais, Boi Curumim dentre outras atrações. O festival fomenta a economia criativa ribeirinha eoferece ações formativas. O evento é totalmente gratuito e para todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259145 - AQUI E AGORA ASSOCIACAO BRAVURA CNPJ/CPF: 28.609.276/0001-90 Processo: 01400033319202538 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 725.897,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "AQUI E AGORA" é um projeto de pesquisa teórica e prática sobre a arte da palhaçaria. Para este fim, realizaremos 2 oficinas anuais de 40 horas (público: 50 pessoas); 240 intervenções para pessoas em situação fragilizada, como hopitais, lares de idosos, praças, parques, vilas, ocupações e assentamentos; 6 espetáculos de palhaçaria em espaços públicos e 4 espetáculos em escolas públicas. Todas as atividades serão gratuitas. Esse conjunto de atividades ampara os objetivos de fomentar o aprendizado, a valorização e a fruição das artes da palhaçaria no Estado de Minas Gerais. De acordo com as experiências anteriores, a previsão é de chegarmos 20 A 30 MIL PESSOAS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258888 - FMB - Forró Made in Brasil FLAVIO JOSE DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: .251.701-* Processo: 01400032641202540 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.811,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Forró Made in Brasil 2026 propõe a realização de seis edições presenciais com duas bandas por evento - uma do DF e uma de outro estado - promovendo shows, gravação audiovisual e divulgação digital. A ação visa valorizar o forró tradicional e contemporâneo, fortalecendo a cena cultural e gerando conteúdo para YouTube e plataformas de streaming. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258890 - Festival de música e cultura popular MOVIMENTO UNDERGROUND BRASILIA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 29.691.629/0001-07 Processo: 01400032646202572 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.061.219,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é um evento cultural e musical. Com entrada gratuita, o evento visa celebrar a música como uma importante expressão artística e cultural, reunindo bandas e artistas de diferentes regiões do Brasil. O evento proporcionará um ambiente de inclusão social e a acessibilidade. O evento também contará com atividades socioculturais e ações de arrecadação para comunidades carentes, incentivando a solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258891 - FESTIVAL DA CANÇÃO TERRA BRASILIS INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Processo: 01400032648202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 774.470,56 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Canção "Terra Brasilis" é uma iniciativa gratuita e acessível dedicada a valorizar composições inéditas da música brasileira, vocais e instrumentais, fundamentadas em ritmos nacionais. O projeto envolve inscrições online, curadoria especializada, pré-seleção de 20 artistas e apresentações ao vivo em três noites de festival em Florianópolis/SC, com shows de convidados. Contará com júri técnico de renome, banda base e apoio para deslocamento dos participantes. As apresentações serão gravadas e disponibilizadas online, garantindo difusão e preservação da produção autoral brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258892 - CONTRAINDICAÇÃO - Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas M G PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.883.370/0001-36 Processo: 01400032650202531 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 7.911.285,00