DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O festival contará com apresentações de artistas convidados - incluindo talentos locais e nomes reconhecidos nacionalmente - e adotará medidas de acessibilidade universal para garantir a participação plena de pessoas com deficiência. Como contrapartida social, além de gratuito, contará com a doação de cadeiras de rodas à APAE local, a disponibilização do produto final gratuitamente em plataformas digitais com Libras, legendas e audiodescrição, e com a doação integral do cachê do artista Mateus Guilherme a uma instituição de apoio a pessoas com deficiência, a ser definida, reforçando o caráter social e inclusivo do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258893 - Samba e Alegria é com os Parças da Boemia MALUF ALVES DE CARVALHO CNPJ/CPF: .351.866-* Processo: 01400032651202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.634,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Samba e Alegria é com os Parças da Boemia" visa oferecer à comunidade, de forma gratuita e/ou com ingressos a preços populares, 02 apresentações musicais realizadas pelo grupo de samba "Parças da Boemia", em locais abertos ao público e próprios para a realização de shows e eventos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258894 - Projeto Relíquia RODNEI FLAVIANO DE SOUZA CNPJ/CPF: .983.878-* Processo: 01400032657202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Relíquia resume-se na realização de shows com o Grupo Relíquia, com foco em música regional no estilo pagode. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258895 - Desfile Show GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO CNPJ/CPF: 33.142.271/0001-30 Processo: 01400032659202541 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 969.705,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Desfile Show, promovido pelo Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular (GAO), com dois dias de desfiles de escolas de samba e uma feira cultural. A proposta contempla estrutura completa de palco, som, iluminação e segurança. O evento valoriza a cultura popular e a economia criativa por meio de apresentações carnavalescas e exposição de gastronomia, artesanato e arte regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258897 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - plano de manutenção COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31 Processo: 01400032678202578 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.863,46 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Temporada 2026 _ Orquestra Filarmônica de Alagoas: Séries Allegro, Mundo, Didática e Estrela RadiosaO projeto propõe a realização de 24 concertos ao longo de 2026, com a Orquestra Filarmônica de Alagoas, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A programação será estruturada da seguinte forma:Série Allegro (10 concertos): dedicada ao repertório sinfônico tradicional;Série Mundo (6 concertos): voltada à integração da música de concerto com gêneros populares, como forró, chorinho e samba;Série Didática (4 concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de Alagoas;Série Estrela Radiosa (4 concertos): dedicada a compositores, compositoras e artistas ligados à tradição musical alagoana.A iniciativa representa uma celebração da música erudita, aliada à valorização da cultura local e ao fortalecimento do acesso democrático às artes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258898 - BRAVÍSSIMO: Concertos - 4ª Temporada UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86 Processo: 01400032679202512 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.909,41 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto vem propor, além do fomento da música instrumental, programação bianual de concertos didáticos para formação musical de qualidade à população de cinco cidades paranaenses, contando com curadoria e coordenação artística especializadas. A proposta é dar continuidade a projeto já existente, através desta Lei de Incentivo, objetivando oferecer às cidades programação de aprimoramento da estética musical nas cidades. O projeto oferecerá também ao longo do ano, em cada cidade, ensaios abertos para formação musical de estudantes e professores da rede pública de ensino ao exercício de escuta orientada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258899 - Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE DO SOL CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98 Processo: 01400032685202570 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.097.224,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas" será realizado em Maceió e Joaquim Gomes/AL, articulando também participantes de diversas regiões do estado. Seu foco está na formação, difusão e salvaguarda de expressões culturais de comunidades indígenas, camponesas e periféricas.As ações incluem oficinas musicais, cursos de produção cultural, cineclube socioambiental, festivais de arte e cultura e feiras indígenas, todas gratuitas, inclusivas e com medidas de acessibilidade universal.A iniciativa dialoga diretamente com os princípios da Lei Rouanet e com os objetivos do Edital Rouanet Nordeste, ao promover a democratização do acesso, a valorização da diversidade cultural e a formação cidadã, fortalecendo territórios historicamente excluídos das políticas públicas de cultura e ampliando o protagonismo de grupos minorizados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258905 - Festival Cultural, o Rio Grande do Sul em Foco RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47 Processo: 01400032694202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.297.120,31 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A seguinte proposta prevê a realização de um Festival de Cultura Gaúcha como parte integrante do XXXIX CONASEMS na cidade de Porto Alegre Contendo, espetáculos de música, dança, teatro e exposições de Arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258907 - Circuito Escola & Música DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Processo: 01400032696202550 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 174.477,16 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Escola & Música" promove 12 apresentações mensais gratuitas de música instrumental e cantada em escolas públicas de Chapecó e região. Cada encontro inclui mini-palestra educativa sobre ritmos e história da música brasileira e regional, incentivando a formação de plateia e a valorização cultural entre crianças e adolescentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258909 - Projeto Sementes do Amanhã ASSOCIACAO CULTURAL BELEZA INTERIOR CNPJ/CPF: 40.466.946/0001-62 Processo: 01400032699202593 Cidade: Alto Santo - CE; Valor Aprovado: R$ 276.603,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de cursos e oficinas de música, manutenção de orquestras infantojuvenil e de violões, garantindo atividades formativas ao longo de sua execução. Realizando ainda 2 apresentações públicas gratuitas, com a participação das turmas e das orquestras formadas pelo projeto, como forma de encerramento do semestre e compartilhamento dos aprendizados com a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258917 - Viva Xerém! Viva o Zeca! INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ/CPF: 03.588.494/0001-65 Processo: 01400032709202591 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.246,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Xerém!", realizado no Instituto Zeca Pagodinho em Duque de Caxias (RJ), oferece há 12 anos formação artística gratuita a 250 crianças e jovens, com foco na música de concerto e atividades interdisciplinares. As aulas incluem instrumentos musicais, canto coral, artes cênicas e plásticas. A iniciativa promove inclusão social e valoriza a diversidade cultural brasileira.Nesta edição, o projeto apresenta o espetáculo "Viva o Zeca", em homenagem a Zeca Pagodinho, padrinho do Instituto. O repertório, escolhido pelo próprio artista, será adaptado aos alunos e unirá música erudita e popular, com elementos visuais e cênicos. O projeto reforça seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e o desenvolvimento de talentos em áreas vulneráveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258920 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas Associação Beneficente Dikaion CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70 Processo: 01400032716202592 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 233.318,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de Oficinas de Música, Canto Coral e Break, de forma totalmente gratuita. A iniciativa visa ampliar e fortalecer as atividades já desenvolvidas pela instituição, que atua há mais de 30 anos no município de Piraquara e realiza oficinas culturais e educativas há mais de 15 anos, sendo regularmente constituída e reconhecida na comunidade. O projeto busca garantir acesso a oficinas teóricas e práticas para crianças e adolescentes em idade escolar, prioritariamente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. Mais do que formar músicos profissionais, as oficinas têm como propósito promover o desenvolvimento pessoal, estimular a criatividade, a disciplina, o trabalho em equipe e a convivência saudável, além de despertar o interesse pela música como forma de expressão cultural e social. As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados, e a instituição já conta com os instrumentos musicais necessários para a ministração das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258930 - PULSAR DA ARTE 2026 PULSAR DA ARTE CNPJ/CPF: 53.121.542/0001-89 Processo: 01400032728202517 Cidade: Vespasiano - MG; Valor Aprovado: R$ 170.000,01 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural Pulsar da Arte 2026, o qual será responsável pelo ensino dos instrumentos violino, violão e flauta doce na sede e também aulas de musicalização e flauta doce em rede de ensino pública da região de Vespasiano e outras cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA -Realização de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de ensino públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música. CONT R A P A R T I DA SOCIAL_ Serão contempladas 2 redes de ensino públicas (escolas/creches), 2 palestras gratuitas nas escolas e creches parceiras durante a execução do projeto. APR ES E N T AÇ ÃO MUSICAL-serão realizados ensaios e 4 apresentações abertas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258971 - MPB em Mucugê VIRA MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.088.041/0001-44 Processo: 01400032785202504 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.486.003,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: MPB EM MUCUGÊ é um evento musical sediado em Mucugê, na Chapada Diamantina, que tem o propósito de promover uma verdadeira celebração à Música Popular Brasileira. Durante três dias, será realizada uma programação gratuita e para todas as idades, composta por atividade formativa e atrações de reconhecimento nacional do gênero MPB. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258972 - Festival Subterrâneo de Música Suburbana 58.758.732 ANA CARLA LILA NOLI CNPJ/CPF: 58.758.732/0001-25 Processo: 01400032787202595 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 234.036,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025