DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900071 71 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 visa registrar um show exclusivo com qualidade profissional, promovendo a cultura popular brasileira e fortalecendo a carreira dos artistas.Além da produção audiovisual, o projeto inclui contrapartidas sociais como oficinas de música para jovens da rede pública e apresentações gratuitas, ampliando o acesso à arte e à formação musical. A iniciativa busca apoio via Lei Rouanet, com orçamento estimado em R$ 370.000, e pretende valorizar a música regional, incentivar novos talentos e democratizar o consumo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259086 - Facmol - Orquestra de Sopros e Percussão - circulação WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.466.008- Processo: 01400033179202506 Cidade: Pereira Barreto - SP; Valor Aprovado: R$ 198.380,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo de música instrumental pela Orquestra de Sopros e Percussão Facmol. A orquestra tem em sua formação 44 integrantes entre adolescentes, jovens e adultos com instrumentos de sopros e percussão e será executado um repertório instrumental contribuindo com a formação de público e proporcionando às pessoas o acesso à esse tipo de manifestação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259087 - Blue Sound (Blues Jazz Brasil 2026) MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400033180202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.215.971,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de música, em diferentes capitais brasileiras, com duração de um dia por cidade, com atrações consagradas nacionais e internacionais, artistas convidados, atrações locais e atividades lúdicas para crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259088 - Alma Única - 5ª edição THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020 CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66 Processo: 01400033184202519 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 290.551,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo Alma Única,em sua 5ª edição apresenta, e forma gratuita, entrelaçamentos entre a música, a voz e o balé, através dos sons, luz e gestos, sendo um espetáculo que traz o carater expressivo e artístico da música brasileira e internacional. Inicia com árias de óperas, canções européias, música latina, como Astor Piazzolla, seguindo para a música brasileira de Villa Lobos à Pixinguinha, acrescidas da singeleza da harpa, instrumento de difícil execução, violão, flauta, acordeão e percussão, tornando o projeto mais diferenciado e atrativo. A linguagem musical estará presente durante todo o espetáculo, que tem como produto principal: Apresentação Musical/teatral e como sub-produto: realização de workshops para estudantes de música e da rede pública de ensino, dando subsídios para uma amplitude maior de conhecimentos e conscientização da importância da arte e da cultura na formação dos cidadãos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259089 - Guitarras da Serra convida 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Processo: 01400033185202555 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 170.095,75 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de uma turnê em 05 cidades com repertório autoral instrumental do coletivo Guitarras da Serra.Contamos com a participaçao especial de um músico nacional a ser selecionado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259090 - Artistas de Rua 29.593.979 LUCA MOTTA LEAL CNPJ/CPF: 29.593.979/0001-30 Processo: 01400033186202508 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 976.842,24 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a realização de apresentações musicais instrumentais e de artes cênicas itinerantes em espaços públicos com acesso irrestrito e gratuito, com artistas de rua, em duas cidades brasileiras. A curadoria especializada dos artistas levará em conta a pluralidade de gêneros das cenas de música instrumental e artes e cênicas do Brasil e região, os logradouros serão definidos na pré- produção do projeto, sempre levando em consideração o grande número de transeuntes da região escolhida.Como ações complementares, serão produzidos registros audiovisuais com a compilação dos melhores momentos das apresentações do projeto em cada uma das cidades e registros fotográficos contemplando todas as apresentações, com o intuito de gerar portfólio e divulgar o trabalho dos artistas iniciantes participantes e do próprio projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259091 - Concertos Musicais no Jardim INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Processo: 01400033187202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 589.353,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural com apresentações musicais temáticas que conectam música e botânica com profundidade poética e sensorial no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259092 - CORAL NATA INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Processo: 01400033189202533 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 565.785,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer ensino de Música para crianças, adolescentes, Jovens, adultos e 3ª idade em situação de vulnerabilidade social, propiciar, de forma significativa, espaços de experimentação artística e profissional, a partir das manifestações, criações e produções musicais nas formas de recitais, espetáculos e montagem de cenários. Promover, através do aprendizado da música, o aumento da capacidade de concentração, capacitando profissionalmente os alunos, empoderando os envolvidos, desenvolvendo o sentimento de grupo, comunidade e de cidadania, enquanto preenche o tempo, o aluno promove a conexão com outros públicos mais afastados da capital e da região metropolitana, gerando fortalecimento de vínculos quando aproximados de outras comunidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259093 - Notas de Inclusão ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10 CNPJ/CPF: 14.189.729/0001-62 Processo: 01400033190202568 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Notas de Inclusão, da AMC-VS10, tem como objetivo promover a inclusão social e cultural por meio da música, oferecendo oficinas gratuitas de violão, teclado, flauta, percussão e canto coral para crianças, jovens e adultos do Complexo VS10, em Parauapebas/PA. As atividades preveem a formação musical continuada, rodas de conversa sobre cidadania, ensaios coletivos e apresentações públicas que valorizam a cultura local. Entre os principais produtos estão: a realização de oficinas semanais durante 06 meses, a criação de grupos musicais comunitários (banda, coral e percussão), três apresentações públicas intermediárias e uma Mostra Cultural de Encerramento, fortalecendo a identidade comunitária, a diversidade cultural e o acesso à arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259094 - Luzamor em Harmonia FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGA CNPJ/CPF: 80.614.423/0001-30 Processo: 01400033191202511 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 404.189,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a continuidade das atividades da Orquestra e dos Corais Adulto e Infantil da Fundação Luzamor, por meio de ações formativas em música vocal e prática em orquestra. Serão atendidas mais de 100 pessoas, incluindo crianças, jovens e adultos, com aulas e ensaios regulares ao longo do ano. A proposta contempla a realização de 5 apresentações públicas e gratuitas, ampliando o acesso à cultura e contribuindo para a formação de público e artistas em Maringá. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259105 - ALMA - AMAZÔNIA LEGAL MÚSICA E ARTE - ANO II SE RASGUM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.185.350/0001-72 Processo: 01400033210202509 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.091.150,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Conferência Internacional de Música da Amazônia Legal, conhecida como ALMA, realizará sua segunda edição em Belém (PA), em 2026, ocupando diversos espaços culturais da cidade. O evento reunirá artistas dos nove estados da Amazônia Legal, além de convidados nacionais e internacionais, em uma programação rica que inclui pitchings, painéis, debates, rodadas de negócios (Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage), entre outras ações como shows e showcases (Apresentação Musical), feira de gastronomia e de empreendimentos locais ( Fe s t i v a l , bienal, festa ou feira) e workshops e cursos (CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA). ALMA propõe um espaço de articulação para discutir o mercado musical e criativo da região amazônica, suas conexões com o Brasil e com o mercado internacional. Com foco na formação, intercâmbio, circulação e geração de novos empreendimentos, o projeto busca fomentar a economia criativa na Amazônia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259116 - Festival Internacional de Artes de Tiradentes 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO FESTIVAL ARTES VERTENTES CNPJ/CPF: 22.776.946/0001-87 Processo: 01400033238202538 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.493.856,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta contempla Festival Artes Vertentes, o qual integra a Ação Cultural Artes Vertentes e a 15ª edição do Festival Artes Vertentes - Festival Internacional de Artes de Tiradentes. A Ação Cultural Artes Vertentes desenvolve um conjunto de atividades de formação direcionado à população infantojuvenil e adulta do município de Tiradentes e da região. No âmbito do projeto são oferecidos cursos, oficinas e atividades gratuitas e semanais de música, artes visuais, artescênicas, cerâmica, fotografia. Parte desse processo será apresentada na 15ª edição do Festival Artes Vertentes que propõe a realização de um festival internacional de artes integradas, abrangendo atividades e espetáculos de alto nível nas seguintes linguagens: artes visuais, artes cênicas, música, literatura e cinema. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259117 - VIII Nipofest Cultural ASSOCIACAO CULTURA E ESPORTIVA DE CASCAVEL - ACEC CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86 Processo: 01400033239202582 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 520.203,75 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a VIII NIPOFEST CULTURAL: Evento que contará com a participação de grupos culturais em destaque no Brasil de: Taiko (tambor japonês) e Dança (Odori, Bon-odori e Matsuri dance). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259118 - Formação artística e rítmica de jovens na comunidade para atuação em manifestações culturais - Plano Trienal GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO EMPURRA QUE PEGA DO LEBLON CNPJ/CPF: 09.457.773/0001-76 Processo: 01400033240202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.483.062,01 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto tem como foco a formação de crianças e adolescentes na área artística e rítmica PARA QUE possam complementar a formação escolar com atividades que reforcem a cultura popular de seu território, notadamente a cultura da percussão, que não só reforça a ancestralidade de muitos, como oportuniza a participação em blocos de carnaval, escolas de samba, shows artísticos e festivais. A formação rítmica e artística desses jovens ensina e aprimora o conhecimento teórico, além de fortalecer as habilidades técnicas sobre cultura, música e, principalmente, percussão. Isso pode e deve incluir oficinas e aulas de instrumentos, estudo de teoria musical básica, vivências culturais com o intercâmbio entre projetos similares e, principalmente, o engajamento das crianças e adolescentes com a música e a arte. Visa oportunizar, também, a participação dos formandos na bateria do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Empurra que Pega do Leblon durante o desfile na terça feira de Carnaval. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259123 - Som em Movimento: Programa de Formação Musical e Produção Fonográfica ASSOCIACAO INSTITUTO SAO PAIO CNPJ/CPF: 17.341.451/0001-95 Processo: 01400033273202557 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 385.456,50