DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900072 72 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som em Movimento: Programa de Formação Musical e Produção Fonográfica propõe a realização de oficinas formativas, laboratórios criativos e apresentações públicas em São Gonçalo. A proposta articula formação técnica e criativa, com oficinas de teoria musical, solfejo, instrumentação e arranjo, acústica, produção fonográfica e produção de shows. Paralelamente, será implementada uma metodologia de prática coletiva, utilizando o Soundpainting como ferramenta pedagógica para integração, improvisação e criação musical colaborativa. O projeto contará com duas turmas de formação, cada uma com 60 participantes (total de 120 vagas). Cada turma terá duração de 3 meses, de modo que os 6 meses de execução sejam divididos em dois ciclos independentes, que culminará na gravação e distribuição gratuita de um álbum digital com composições criadas nos laboratórios, além de apresentações públicas e ensaios abertos, ampliando o acesso da população à música no município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259124 - Projeto Musical Mys ADRIANA RODRIGUES MYSOK 34679178876 CNPJ/CPF: 27.097.279/0001-20 Processo: 01400033274202500 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 887.040,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Orquestrando Oportunidades: Um Programa de Educação Musical para Crianças Vulneráveis Este projeto visa proporcionar educação musical erudita gratuita e de alta qualidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Através de aulas teóricas e práticas, ensaios de conjunto e apresentações, o projeto busca desenvolver habilidades musicais, promover a autoestima e a integração social dos participantes, além de oferecer oportunidades para um futuro melhor. O público-alvo são crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, residentes na comunidade. O projeto se baseia na experiência de um programa já existente que demonstrou resultados positivos, como a aprovação de ex-alunos em universidades públicas para cursar música. O projeto visa transformar vidas através da música, oferecendo uma alternativa para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens e contribuindo para a formação de cidadãos engajados e conscientes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259125 - Festival Buffalo´s Gourmet - Parauapebas - Pará - Apresentações artísticas e Feira Artesanal ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40 Processo: 01400033275202546 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Parauapebas - Pará. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural, artística e gastronômica. O evento foi recentemente declarado Patrimônio Cultural e Imaterial de Parauapebas, através da Lei nº 5.504/2024 e Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará através da Lei Nº 10.856/20 de fevereiro de 2025. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259126 - Bora Gonzaguear 25-26 ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DA TERRA DO GONZAGAO CNPJ/CPF: 15.584.670/0001-70 Processo: 01400033277202535 Cidade: Exu - PE; Valor Aprovado: R$ 683.100,04 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Polo Multicultural Bora Gonzaguear 2025, integrado ao Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE, com programação gratuita composta por shows musicais, feira de economia criativa, saraus poéticos, oficinas, palestras, espetáculos teatrais e espaço infantil, promovendo a valorização do legado de Luiz Gonzaga e o fortalecimento da cultura nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259127 - CONCERTOS VIBRAFONE E MARIMBA SOLO - MÚSICAS PARA TECLADO DE P E R C U S S ÃO José Marcello Dias Casagrande CNPJ/CPF: *.369.679- Processo: 01400033278202580 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 95.247,90 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma série de concertos itinerantes em cidades do Norte do Estado do Paraná, intitulado "Concertos Vibrafone & Marimba Solo - Músicas para Teclados de Percussão", com o músico Marcello Casagrande, disseminando o vasto repertório para esses instrumentos de percussão, sempre com acesso gratuito por parte da sociedade e, para cada município contemplado, a realização de concertos didáticos em escolas públicas, visando disseminar a música instrumental no ambiente acadêmico, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 e ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259128 - UNIVERSO CRIATIVO - CULTURAL FUNDACAO NILO COELHO CNPJ/CPF: 10.728.681/0001-62 Processo: 01400033279202524 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 1.430.618,76 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Universo Criativo _ Cultural é um projeto que oferece cursos gratuitos nas áreas de música e audiovisual voltados para jovens, com foco na formação técnica, artística e cidadã. A proposta é criar oportunidades de profissionalização e geração de renda por meio da cultura, despertando talentos e conectando juventudes ao mercado criativo.Serão ofertadas duas trilhas formativas. A Trilha Sonora contempla os cursos de DJing, Produção Musical, Canto Coral e Canto Popular, além de três cursos instrumentais: Instrumental Cordas (violão, guitarra e contrabaixo), Instrumental Percussão (bateria e percussão) e Instrumental Acordeon e Piano. Já a Trilha Audiovisual será composta pelos cursos de Comunicação e Criação Audiovisual, Social Media e Videomaker. O projeto busca promover a inclusão, combater a evasão escolar e fortalecer o protagonismo juvenil por meio de uma educação mais conectada com o presente, acessível e transformadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259137 - Pérolas da Perifa Cultural INSTITUTO MISSAO URBANA CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61 Processo: 01400033301202536 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 284.080,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O projeto "Pérolas da Perifa Cutural" democratiza o acesso a formação musical e a riqueza da cultura popular brasileira. Através de oficinas imersivas, os participantes mergulharão nos vibrantes ritmos afro-brasileiros e na expressividade da cultura periférica, explorando também a criatividade e a expressão corporal. Nosso objetivo é capacitar novos talentos, fomentar a apreciação artística e formar um público cultural engajado, culminando em um grande evento de celebração aberto à comunidade." ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259146 - CAMINHOS DA CULTURA: Estações vivas da nossa cidade CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE XANXERE CNPJ/CPF: 82.831.553/0001-50 Processo: 01400033320202562 Cidade: Xanxerê - SC; Valor Aprovado: R$ 495.473,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização do projeto Caminhos da Cultura por meio de estações de visita com apresentações de artistas locais de teatro, dança urbana e da cultura popular, intervenções de maquiagem artística, personagens temáticos itinerantes, apresentações musicais com estilos variados tais como, samba, viola caipira, gospel, instrumental, voz e violão, MPB, Pop Rock, Folk/Blues/Country. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259147 - PRIMEIRO FESTIVAL MUSICAL ENTRE RIOS - Preservando a Música Regional Piauiense ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO PIAUI CNPJ/CPF: 34.836.826/0001-07 Processo: 01400033321202515 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 999.405,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente o "1º Festival de Músicas Regionais Piauienses" durante as festividades juninas em Teresina. O evento valorizará a cultura local com apresentações de músicos regionais e performances de artes cênicas do tradicional bumba meu boi, democratizando o acesso à arte, fortalecendo a identidade cultural piauiense e oferecendo uma opção de lazer de qualidade para a população ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026 INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30 Processo: 01400032730202596 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 9.025.521,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 16ª Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba, criada em 1991, com sua primeira edição realizada em 1993, já reuniu um milhão de visitas em suas edições às suas exposições e eventos ao longo de sua trajetória, consolidando-se como um dos maiores eventos de arte da América Latina. A edição de 2026 apresenta um amplo programa de exposições, ações educativas, fomento à ciência e inovação, e publicações, reunindo artistas nacionais e internacionais em diferentes espaços culturais e urbanos, nos museus municipais, estaduais, nas universidades e escolas de arte. O projeto busca ampliar o acesso à arte e à cultura, fomentar a inovação e consolidar Curitiba, o Paraná e o Brasil como referências no circuito internacional da arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258979 - 5ª FEIRA INTERNACIONAL DE PESCA E NÁUTICA & SIMPÓSIO SOBRE SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA BIOTEC BIODIVERSIDADE TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ/CPF: 06.317.076/0001-21 Processo: 01400032819202552 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.325.066,17 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 5ª edição da Feira Internacional de Pesca e Náutica & Simpósio sobre Sociobiodiversidade Brasileira, em Brasília/DF, com feira expositiva (até 80 estandes), simpósio técnico (com até 06 mesas, 18 palestrantes), 12 oficinas formativas de economia circular e inovação, mostra de audiovisual, exposição fotográfica e publicações digitais sobre os estudos e debates realizados durante o evento. Inclui a feira de artesanato, cultura e gastronomia tematizada, além de oferecer roteiros de turismo cultural com experiências imersivas sobre a cultura ribeirinha (pescadores e pescadoras). O evento terá a duração de 5 dias de programação aberta ao público, com inscrições gratuitas, estimativa de 10 mil visitantes (durante os 05 dias), com expositores de várias regiões do Brasil. O evento integra o calendário do DF (Lei nº 5.486/2015) e articula a cultura ribeirinha, pesca sustentável e economia criativa, com acesso gratuito e medidas de acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258991 - Horas Mortas ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73 Processo: 01400032841202501 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 554.268,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição audiovisual "Horas Mortas" pretende explorar o universo das lendas gestadas em Minas Gerais por meio da linguagem videográfica e de sua intersecção com a construção cenográfica. Serão gravados em video depoimentos de moradores da região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, acerca dos mitos e lendas presentes na região da cidade do Serro, com deslocamentos pelos municípios de Conceição do Mato Dentro, Serro, Alvorada de Minas, e alguns de seus respectivos distritos. Aos depoimentos serão acrescidas imagens ilustrativas, e serão projetados no ambiente cenográfico da videoinstalação, junto à objetos e materiais que remetem à arquitetura das cidades históricas mineiras. Os videos serão usado nas projeções no ambiente cenográfico criado para a exposição. A montagem da exposição será realizada na cidade do Serro/MG em local a ser escolhido posteriormente, e a base da produção será em Belo Horizonte, com os videos usados na exposição sendo produzidos e montados nesse local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258992 - Exposição Movimento Arredondar INSTITUTO ARREDONDAR CNPJ/CPF: 14.416.996/0001-25 Processo: 01400032842202547 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.716.108,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar a exposição fotográfica que levará o público a se aproximar da cultura da doação sob o viés artístico. A partir da ótica de fotógrafos, a curadoria narrará toda a cadeia de doação, os agentes participantes e o impacto social que a doação faz na vida das pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258993 - Mutirão das Cores do Brasil INSTITUTO PARA FORMACAO E RESSOCIALIZACAO DO EGRESSO E ENCARCERADO CNPJ/CPF: 52.487.713/0001-25 Processo: 01400032843202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.399,77 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mutirao das Cores propoe uma exposicao inédita do renomado artista plástico Alex Flemming, com obras que dialogam com a liberdade e a identidade. De forma inovadora, a exposição trará também trabalhos artísticos produzidos por pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional brasileiro. A proposta é unir arte contemporânea de renome internacional com expressões