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Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 73

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900073 73 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 emergentes de contextos de vulnerabilidade, promovendo uma reflexões sobre recomeços, dignidade e potência humana.Com duração média de aproximadamente 45 dias, as exposições ocorrerão em espaços de grande relevância cultural de diversas capitais, iniciando em Brasília - DF. A seleção e a logística das obras dos internos serão realizadas em parceria com unidades prisionais de diversas regiões do Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259007 - "São Gonçalo do Amarante: Memória e Identidade" TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400032965202588 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 126.555,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a pesquisa, redação, edição e publicação de um livro que reúna a história de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, valorizando seus aspectos culturais, sociais, econômicos e patrimoniais. Busca-se documentar a trajetória da cidade desde sua fundação até os dias atuais, com foco em episódios marcantes, personagens locais, transformações urbanas, costumes e expressões culturais, de forma acessível ao público em geral. O livro servirá como instrumento de preservação da memória local, material didático para escolas, referência cultural para moradores e visitantes, e peça de divulgação cultural do município. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259036 - Pipa no Ar II ASSOCIACAO PIPA SOCIAL CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Processo: 01400033028202540 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 591.030,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pipa no Ar II" prevê a realização gratuita de formações em artes, moda, design e gestão de carreira, de modo a qualificar profissionalmente jovens e adultos e estimular o empreendedorismo cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259037 - Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO S.A. SCMBR S.A. CNPJ/CPF: 30.120.631/0001-05 Processo: 01400033029202594 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.123.157,30 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Através do produto "Concurso/Premiação" haverá a realização da "Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes" para estudantes de escolas públicas e privadas do território nacional, visando estimular a prática e produção artística manual, além de promover Oficinas de Artes Visuais com produto "Curso/Oficina/Capacitação - Artes Visuais", uma Semana de Imersão Artística Online, através do produto "Seminário/Simpósio/Encontro/ Congresso/Palestra/Vernissage", bem como organizar uma Galeria Virtual com os desenhos premiados, através do produto "Sítio de Internet - Audiovisual". ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259038 - Amigo da Literatura CAROLINE DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ/CPF: .416.316-* Processo: 01400033039202520 Cidade: Salto da Divisa - MG; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como foco principal a criação de uma mostra itinerante com obras produzidas por crianças em encontros artísticos orientados. Como atividade complementar, serão desenvolvidas oficinas práticas baseadas em publicações infantis educativas, com o intuito de estimular a expressão plástica. A exposição será instalada em locais públicos como bibliotecas, unidades escolares e centros culturais, promovendo ampla fruição do conteúdo artístico elaborado pelas crianças. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259039 - Exposição "A Pedra do Céu" OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73 Processo: 01400033040202554 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.415.140,65 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização inédita da exposição de artes e ciências "A Pedra do Céu", em uma temporada gratuita de 03 meses em cartaz na cidade de São Paulo - SP, em Museu ou Centro Cultural que será definido quando da pré-produção. A exposição convida a refletir sobre os impactos da intervenção humana no meio ambiente, considerando cultura, tecnologia e natureza. Para isto, apresenta uma pesquisa histórica e científica, que dialoga com obras de artes contemporâneas e bens de diversos acervos culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259040 - Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de Janeiro ARTICO NEVE E GELO LTDA CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13 Processo: 01400033041202507 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 9.903.483,38 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de Janeiro é um festival de esculturas de gelo gigantes, criadas por artistas de grande reconhecimento, de diversas partes do mundo, a partir do tema das Eras Glaciais do Planeta, provocando reflexão sobre a condição humana diante das mudanças climáticas. A proposta apresenta dois produtos culturais e suas contrapartidas. PRODUTO PRINCIPAL: Realização do Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes; PRODUTO SECUNDÁRIO: Execução e exposição das Esculturas em Gelo Gigantes para Exposição de Artes; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Realizar Ações Formativas - Oficina de Esculturas em Gelo e de formação para atendentes e monitores. Desenvolver: Ações Sociais, Ações Sócio-educativas, Ações de Sustentabilidade, Ações Ambientais, Ações de Acessibilidade e Democratização de Acesso, bem como de inclusão e diversidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259041 - PALAVRA E IMAGEM PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Processo: 01400033043202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.261.926,27 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação de uma exposição com obras impressas pelo mestre impressor Guilherme Rodrigues, entre os anos de 1977 a 2020, sempre apresentando duplas de grandes escritores e artistas plásticos, entre eles: Siron Franco e Manoel de Barros; Jorge Amado e Carybé; Vinícius de Moraes e Carlos Leão; Anna Letícia e Armando Freitas Filho; Carlos Drummond de Andrade e Bianco; Marly de Oliveira e Carlos Scliar; Paulo Coelho e Christina Oiticica. O projeto conta ainda com catálogo, vídeo com o registro do processo de produção e palestras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259095 - Perdizes fazendo arte ASSOCIACAO DOS ARTESAOS ARTISTAS E EXPOSITORES DO MUNICIPIO DE PERDIZES - AAAEMP CNPJ/CPF: 42.386.182/0001-20 Processo: 01400033193202500 Cidade: Perdizes - MG; Valor Aprovado: R$ 116.795,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Perdizes fazendo arte visa uma série de oficinas de artesanato para a comunidade local, com a finalidade de desenvolver habilidades socioemocionais, como criatividade e disciplina, promover a saúde mental e física, estimular a concentração e a coordenação motora, e oferecer oportunidades de geração de renda e empoderamento pessoal para os participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259096 - Arte em Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker ECOCREATOR LTDA CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72 Processo: 01400033195202591 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 979.209,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker" visa implantar espaços criativos em escolas públicas, promovendo oficinas de artes visuais, design, arquitetura integradas à robótica e impressão 3D. Em dois anos serão atendidos 2500 jovens que terão acesso ao espaço criativo para o desenvolvimento de oficinas além da formação em linguagens culturais contemporâneas, com mostras públicas semestrais, catálogos digitais . A iniciativa democratiza o acesso à cultura digital, estimula a criatividade e difunde a produção cultural juvenil de forma inclusiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259097 - Arte no Porto - 2ª Edicão CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Processo: 01400033197202580 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 999.108,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte no Porto _ 2ª Edição consiste na realização de uma exposição de arte urbana a céu aberto nos silos do Porto de Santos, em área próxima ao Terminal Marítimo de Passageiros. A ação promove a integração entre cidade, porto e comunidade, transformando o espaço em uma galeria a céu aberto acessível a todos. Estima-se que mais de 500 mil pessoas tenham contato direto com a obra durante a temporada de cruzeiros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259098 - Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra INSTITUTO SALGA CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Processo: 01400033198202524 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra é um projeto cultural de caráter gratuito que visa valorizar as expressões artísticas e criativas do Rio Grande do Sul. Reunindo exposição fotográfica, feira de produtos locais e um espetáculo de artes integradas com foco cênico-performático, a Mostra busca fortalecer a identidade cultural regional e impulsionar a reconstrução simbólica do estado após eventos climáticos extremos. O projeto inclui ainda a itinerância da exposição em escolas públicas de Porto Alegre, acompanhada por oficinas criativas voltadas para o público infantil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259099 - Proposta Cultural - Projeto: África Fashion Tribal JOAO ANTONIO NGAMBUELA CNPJ/CPF: .768.478-* Processo: 01400033200202565 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 481.800,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O África Fashion Tribal é uma semana de moda realizada em São Paulo, com duração de três dias, dedicada à valorização da ancestralidade africana e indígena por meio da moda, da arte e da economia criativa. A programação inclui 20 desfiles autorais de designers afro-brasileiros e indígenas, além de feira de empreendedores, oficinas de capacitação, rodas de conversa, palestras e apresentações artísticas. O evento cria um espaço de visibilidade e inclusão social, promovendo oportunidades de geração de renda e fortalecendo a economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259100 - Mostra Cultural Recicleta INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Processo: 01400033201202518 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 471.725,96 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da Mostra Cultural "Recicleta" com exposição de objetos criados a partir de peças e partes de bicicletas abandonadas e descartadas e por exposição fotográfica de cenas do cotidiano onde se apresenta uma bicicleta como foco da cena, para isso serão realizadas oficinas de reciclagem e fotografia, com temáticas ambientais e de incentivo à cultura do ciclismo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259101 - Mobile Photo Festival 2026 MOVIMENTO DA PROMOCAO DA CULTURA, ESPORTE E SAUDE CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74 Processo: 01400033202202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 692.722,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que visa a realização da décima-segunda edição da ação do MOBILE PHOTO FESTIVAL, o maior festival latino-americano de mobgrafias, festival que, ao longo de cerca de 40 dias, reúne uma exposição de imagens digitais, fotos, vídeos e holografias, de conteúdos imagéticos, digitais, sempre produzidos por meio de equipamentos móveis (mobiles) de artistas, fotógrafos digitais, mobile- cinegrafistas e videomakers brasileiros, consagrados e iniciantes que serão, todos, homenageados e laureados, e cujos melhores trabalhos serão selecionados em categorias distintas e curados por uma comissão; e, depois, expostos. Todo o festival será totalmente democrático, acessível, aberto, e gratuito ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259102 - Concurso Design Sustentável Tocantins BEZERRA & COLAUTO LTDA