DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A expectativa é de pelo menos 50 inscrições, e os três melhores projetos de cada categoria serão premiados, recebendo reconhecimento por seu papel no desenvolvimento de um design inovador, que utiliza matérias-primas locais de forma sustentável, priorizando a reciclagem e o reuso. A programação ainda inclui 1 palestra nacional e 3 oficinas gratuitas, com público estimado em 1.000 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259122 - Goiânia Moto Show INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Processo: 01400033272202511 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 414.530,32 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Goiânia Moto Show é uma mostra cultural que reúne shows com bandas goianas, exposição de telas de artistas locais com curadoria de Samuel Caixeta, praça de alimentação, stands voltados ao público motociclista e oficina gratuita de direção defensiva como contrapartida social. Realizado em Goiânia nos dias 13, 14 e 15 de março de 2026, o evento promove arte, música e segurança no trânsito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259129 - IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação CORINGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53 Processo: 01400033282202548 Cidade: Santana - AP; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação" visa realizar exposição itinerante, apresentação musical; oficinas de capacitação além de visitas guiadas para a exposição para alunos da rede publica em Municípios do Estado do Amapá. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259138 - Água Grande MARCELO BONGIOVANNI KORP CNPJ/CPF: .808.939-* Processo: 01400033304202570 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 193.050,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuitas de fotografia e produção de vídeo para alunos da rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259140 - CIDADÃO EFICIENTE - EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS PCD e ATIPICOS Associação de Integração de Deficientes CNPJ/CPF: 02.454.295/0001-00 Processo: 01400033308202558 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.072.021,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CIDADÃO EFICIENTE _ EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS PCD e ATIPICOS tem como propósito valorizar e dar visibilidade à produção artística de pessoas com deficiência (seja física, sensorial, intelectual ou múltipla, incluindo os neuro divergentes), por meio da realização de 10 exposições itinerantes em 08 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo eles: Rio de Janeiro (03 expos), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford Roxo. A iniciativa busca promover a inclusão social e cultural, democratizando o acesso à arte e fortalecendo a representatividade dessas vozes no cenário artístico local. Ao levar essas obras para espaços acessíveis ao público, o projeto estimula o diálogo sobre diversidade, acessibilidade e os potenciais criativos das pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259148 - Cidade em Cores - Oficinas de Pintura em Spray TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400033322202551 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 167.887,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cidade em Cores _ Oficinas de Pintura em Spray" visa promover a democratização da arte urbana por meio de 10 oficinas gratuitas de grafite e pintura em spray, destinadas a jovens e adultos a partir de 14 anos. As atividades abordarão desde a história do grafite até técnicas práticas de desenho, composição e pintura mural, resultando na produção de murais coletivos em espaços públicos e uma exposição fotográfica dos trabalhos.Com foco na formação cultural, inclusão social e valorização do espaço urbano, o projeto beneficiará diretamente cerca de 100 participantes e impactará mais de 1000 pessoas indiretamente. A iniciativa reforça o grafite como expressão artística reconhecida, amplia o acesso à cultura, promove a economia criativa local e fortalece o senso de pertencimento comunitário. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259150 - Itinerância Bienal do Lixo LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Processo: 01400033324202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.981.311,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização da itinerância da Bienal do Lixo, uma exposição cultural focada em artes visuais que apresenta obras inéditas de artistas que utilizam como matéria-prima materiais de descarte, lixo eletrônico, materias recicláveis, dentre outros insumos. O projeto prevê ainda a realização de uma mostra de cinema, programação de paineis de bate-papo|palestras e oficinas artísticas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258937 - Restauro da Estação Ferroviária Mantiqueira - Fase I - Projetos Arquitetonicos e Tecnicos Complementares ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Processo: 01400032738202552 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Aprovado: R$ 519.185,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do levantamento cadastral, diagnóstico do estado de conservação e elaboração dos projetos executivos de restauro da Estação Ferroviária da Mantiqueira, em Santos Dumont/MG, tombada como patrimônio municipal. Além da preparação técnica para sua futura restauração, serão desenvolvidas ações de educação patrimonial, como visitas mediadas e palestras em escolas públicas, garantindo a difusão da memória ferroviária e a valorização da identidade cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258943 - Restauro da Estação Ferroviária Chapeu D uvas - Projetos Arquitetonicos e Estruturais ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Processo: 01400032746202507 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Aprovado: R$ 452.755,71 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do levantamento cadastral, diagnóstico do estado de conservação e elaboração dos projetos executivos de restauro da Estação Ferroviária de Chapéu d'Uvas, em Juiz de Fora/MG, tombada como patrimônio municipal. Além da preparação técnica para sua futura restauração, serão desenvolvidas ações de educação patrimonial, como visitas mediadas e palestras em escolas públicas, garantindo a difusão da memória ferroviária e a valorização da identidade cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258998 - Laboratório Omofufun: arte, educação e cultura afro-brasilera DANIELA BRAGA SANTOS CNPJ/CPF: .031.891-* Processo: 01400032872202553 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 198.801,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório Omofufu: Arte, Educação e Cultura Afro- brasileira" busca promover a valorização dos saberes ancestrais e fortalecer a identidade cultural dos povos de terreiro por meio de uma série de oficinas de capacitação e vivências culturais. Com atividades como costura, maquiagem, cozinha de axé, danças dos orixás, e palestras sobre descolonização de saberes ancestrais, educação racial e igualdade racial, o projeto visa a inclusão de jovens e adultos de comunidades periféricas. Com um foco especial na participação ativa da comunidade do terreiro Ile Asé Omí Gbato Jegedé. Além disso, as atividades serão transmitidas ao vivo, com acesso gratuito a conteúdos digitais, garantindo a democratização do conhecimento cultural e a acessibilidade para públicos de diferentes regiões do Brasil. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258999 - Pequenos Griôs - Guardiões da Ancestralidade ISAEC - INSTITUTO DE SAUDE, ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 13.911.913/0001-01 Processo: 01400032873202506 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 199.589,78 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Griôs _ Guardiões da Ancestralidade oferecerá oficinas gratuitas de teatro, circo e cultura afro-baiana para crianças e adolescentes de Salvador, em 4 turmas de até 17 alunos, ao longo de 10 meses, com uniformes e lanches gratuitos. A programação inclui o evento de lançamento "Caminhos dos Griôs", um cortejo cultural que apresentará o projeto à comunidade; a Roda de Conversa "Memória e Ancestralidade", reunindo mestres da cultura popular e jovens em diálogo intergeracional; e o Espetáculo Final "Pequenos Griôs em Cena", que reunirá teatro, circo e música afro- baiana em uma grande culminância com figurinos para os alunos. Todo o processo será registrado em um minidocumentário acessível, de até 5 minutos, com legendas e Libras. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259000 - CIDADÃO CONSIDERANDO ASSOCIACAO MESTRE TONI VARGAS CNPJ/CPF: 59.979.162/0001-66 Processo: 01400032875202597 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 342.952,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Cidadão Considerado é um projeto contínuo que oferece aulas gratuitas de capoeira e manifestações da cultura popular afro-brasileira para adolescentes e jovens. Promove vivências formativas, apresentações públicas, oficinas artísticas e imersões culturais como instrumentos de educação antirracista, com valorização da ancestralidade e fortalecimento da identidade cidadã. Nossas atividades são realizadas em espaços privados e públicos onde promovemos a pesquisa, prática e difusão da Capoeira e da Cultura Popular como formas de educação transformadora, afrocentrada e antirracista. É um espaço de troca, encontro e valorização da ancestralidade afro- diaspórica. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259001 - Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro - Oficina de Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações INSTITUTO SAO VICENTE PALLOTTI CNPJ/CPF: 45.613.902/0001-31 Processo: 01400032876202531 Cidade: Palotina - PR; Valor Aprovado: R$ 180.793,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preservação do patrimônio cultural imaterial lúdico da população brasileira através da realização de oficinas culturais destinadas a ensinar a crianças da primeira infância e pré-adolescência a teoria e prática de brincadeiras e outras atividades lúdicas tradicionais e regionais, como cantigas, parlendas, literatura de cordel, capoeira e jogos indígenas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259005 - Filhas do Afoxé - O canto que ecoa 071 ESTRUTURAS LTDA CNPJ/CPF: 55.315.950/0001-05 Processo: 01400032962202544 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalFilhas do Afoxé _ O Canto que Ecoa é um projeto de valorização do patrimônio imaterial afro-brasileiro que oferecerá oficinas gratuitas de canto, percussão e dança afro para mulheres de Salvador, além de oficinas de confecção de indumentária (saias, adereços e turbantes). A cada ciclo formativo será realizado um Cortejo de Afoxé Feminino no Centro Histórico, aberto ao público, celebrando a força das mulheres nos tambores, cantos e danças. Como legado, será produzido um catálogo digital acessível, com registros das atividades e dos cortejos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259042 - Chega pra Cá, Venha Ver - 10 anos 50.389.903 ANA PAULA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 50.389.903/0001-84 Processo: 01400033046202521 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 113.973,75 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025