DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259043 - Revitalização da Praça Zigue Zague MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37 Processo: 01400033050202590 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.266.330,28 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Revitalização da Praça Zigue Zague' propõe a requalificação urbanística, ambiental e cultural de um espaço público localizado no coração do bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte/MG, com ênfase na valorização da memória local, no estímulo à convivência comunitária e na ativação da vida cultural do território. O projeto contempla ações integradas de intervenção paisagística, instalação de mobiliário urbano acessível, atividades formativas e comunicação comunitária. A proposta parte da compreensão do espaço público como equipamento cultural vivo, um espaço que articula história, afeto, meio ambiente e expressões artísticas, ao mesmo tempo em que promove cidadania, diversidade e pertencimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259103 - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial Produtiva Fase 2 - Estado de Minas Gerais ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE ARUANDA CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13 Processo: 01400033204202543 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.231.520,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dando continuidade à Fase 1 (RMBH), a Fase 2 amplia o mapeamento das cadeias produtivas dos povos de terreiro para o estado de Minas Gerais, cobrindo 8 regiões com amostragem estatística e comparação interregional. A partir dos instrumentos já testados (entrevistas, grupos focais e oficinas), serão produzidos: documentário expandido, guia regionalizado, relatórios regionais/ estadual, mapa interativo e seminário estadual híbrido. Todos os produtos gratuitos e acessíveis, consolidando evidências para políticas públicas e para o fortalecimento de redes culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259104 - Festival da Tapioca 38.159.102 SELENE CAETANO VELOSO REZENDE CNPJ/CPF: 38.159.102/0001-27 Processo: 01400033207202587 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 861.556,30 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Tapioca de Olinda tem como objetivo principal promover e preservar a cultura popular de Pernambuco e o patrimônio imaterial gastronômico que é a TAPIOCA. O evento busca fortalecer essa tradição, gerar renda e valorizar as tapioqueiras locais, contando com premiação da melhor tapioca, e apresentações artísticas.Para ampliar e fortalecer este projeto contará com apresentações de palco e cortejo de grupos de cultura popular e um espaço, para oficina/palestra e orientações, e atendimento para ajudar a população, para se formalizar como MEI/CNPJ, dúvidas, e etc. sobre esse assunto.Este festival celebra a iguaria, atrai turistas e contribui para a economia local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259121 - Restauro Museu dos Trapiches - ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Processo: 01400033271202568 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.808.559,79 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de restauração visa preservar e valorizar o histórico trapiche de Muçum, situado às margens do rio Taquari, por meio de reformas estruturais e conservação do patrimônio. Além de recuperar a estrutura física, será criado um espaço cultural com museu, sala de exposições e área para eventos, promovendo o fortalecimento da memória local e o turismo sustentável na região. A iniciativa também inclui ações educativas, oficinas e atividades culturais que fomentam a valorização da história do transporte fluvial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259008 - Ciência do Calor: Um Mergulho nos Fluidos Orgânicos FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Processo: 01400032966202522 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 206.415,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Distribuição de 1.000 livros sobre conceitos básicos de fluidos térmicos orgânicos em fase líquida para universidades, bibliotecas e escolas técnicas, acompanhada da realização de 2 palestras de divulgação científica. O projeto tem como objetivo tornar acessível o conhecimento técnico em engenharia térmica e química, promovendo a difusão da ciência e estimulando o interesse acadêmico por meio de materiais educativos e atividades interativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259044 - Projeto Poesiar - Palavras em voo Minas Gerais MARCELA OSEAS FERREIRA CNPJ/CPF: .071.328-* Processo: 01400033063202569 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 24.316,65 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Poesiar visa democratizar e incentivar a escrita e a leitura, criando espaços de encontro, inspiração e celebração da arte poética nas escolas, através de saraus e palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259045 - Palavra de crianca TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400033064202511 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 579.298,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PALAVRA DE CRIANÇA celebra e fomenta a criação literária infantil, valorizando a imaginação, a autoria e a expressão de ideias. Desenvolvido em escolas públicas, o projeto oferece a cada criança um livro com estrutura parcialmente elaborada: parte das páginas apresenta conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente acompanhados de ilustrações, enquanto outras seções são reservadas para a criação individual. Durante uma oficina de escrita criativa em forma de sarau cultural de duas horas, os participantes vivenciam momentos que inspiram seu processo de construção literária, transformando seus exemplares em obras autorais únicas. Ao preencher as páginas em branco com textos próprios, as crianças assumem o papel de autoras, externalizando ideias, sentimentos e histórias, enquanto fortalecem sua compreensão sobre direitos fundamentais em um ambiente lúdico e multicultural que celebra a palavra escrita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259046 - Rodas de Livros Interestadual CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Processo: 01400033065202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.415.991,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Livros Interestadual consiste na circulação de um ônibus adaptado como biblioteca itinerante, em quatro estados da região Nordeste, com acervo de 2 mil livros disponíveis para empréstimo gratuito. Em funcionamento nos dias úteis e alinhado ao calendário escolar, o ônibus-biblioteca se configura como um espaço democrático de acesso ao livro e à leitura.Além do serviço de empréstimo, o projeto desenvolverá atividades culturais e pedagógicas, como contação de histórias, mediações de leitura e apresentações literárias, estimulando a formação de novos leitores e ampliando repertórios. A iniciativa busca não apenas atender às demandas de leitura das comunidades visitadas, mas também promover inclusão social, valorização da cultura e oportunidades de participação ativa no universo literário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259047 - ABRIL LIVRO 2026 CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400033066202501 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 243.275,67 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Abril Livro é realizado, anualmente, pela Câmara Rio-Grandense do Livro, para marcar a passagem do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril, nascimento de Hans Christian Andersen), do Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril, nascimento de Monteiro Lobato) e do Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor (23 de abril, falecimento de Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega). Ainda no ano de 2026, a entidade pretende promover, além da segunda edição da Feira do Livro do Bairro Restinga, um evento similar, na Zona Norte da cidade, na Praça México, localizado no bairro Rubem Berta. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259048 - Ecos Literários RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES CNPJ/CPF: .434.067- Processo: 01400033067202547 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 71.539,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ecos Literários é a primeira edição de um sarau literário que tem como objetivo valorizar e difundir a produção literária afro-brasileira e indígena de escritores independentes. Será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2026 e tem como público alvo jovens e adultos em uma faixa etária entre 17 e 39 anos, interessados em literatura, cultura afro-brasileira e indígena, e em diálogos sobre identidade e ancestralidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259052 - Dicionário TALIAN RONI DALL IGNA CNPJ/CPF: .872.810- Processo: 01400033074202549 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 144.250,09 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de uma obra em formato de dicionário sobre o "Talian", língua de imigração italiana que se desenvolveu no Brasil a partir dos dialetos do Norte da Itália, misturando-se com o português do Brasil. Edição trilíngue, formada pelas expressões do vêneto brasileiro, o português e o italiano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259053 - Semeando Futuros Autores INSTITUTO GERMINAR CNPJ/CPF: 07.298.295/0001-73 Processo: 01400033075202593 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 161.920,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e edição de livro "Semeando Futuros Autores" visa transformar crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos participantes em criadores de suas próprias histórias, fomentando a leitura, escrita e expressão artística. O projeto oferece um ambiente lúdico para desenvolver a criatividade, aprimorar a escrita e produzir livros, capacitando os envolvidos compartilhar suas narrativas e celebrar a autoria. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259055 - Impressão do livro Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho - 2ed. FLAVIO GABRIEL CARAZZA KESSLER CNPJ/CPF: *.769.460- Processo: 01400033078202527 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 52.123,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho" é a publicação de um projeto desenvolvido desde 2019. O Batuque é uma tradição de matriz africana típica do RS, estado com maior população identificada como de matriz africana (IBGE, 2022). O objetivo da obra foi registrar as genealogias do Batuque. São mais de 3000 sacerdotes armazenados no banco de dados, estruturados em 15 árvores distintas. Os resultados são inéditos e o estudo é um exemplo de conhecimento desenvolvido por adeptos, desde dentro. A obra apresenta uma visão êmica, aborda temas relevantes para o povo de axé e sugere ações a serem adotadas por pesquisadores e órgãos públicos.A proposta tem por objetivo imprimir a segunda edição do livro. A primeira edição está disponível para todo povo de terreiro de maneira online e gratuita no site https://xangosol.com.br/. A nova edição é uma expansão relevante do livro, com a presença de figuras que permitam a visualização de todos Pais e Mães de Santo registrados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259106 - Histórias de PenhaS: trajetórias de sobreviventes da violência doméstica AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Processo: 01400033212202590 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 694.504,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025