DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como desdobramento das oficinas, será publicado e lançado um livro coletivo que reunirá as narrativas produzidas pelas participantes, transformando experiências, memórias, desejos e sonhos em expressão crítica e criativa, atuando como ferramenta emancipatória, de educação e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259107 - Biblioteca e caixa do Saber PROJETO CIRANDA DO SABER CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81 Processo: 01400033215202523 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.204,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e reforma de bibliotecas em 9 escolas públicas, com a entrega de acervos literários, mobiliário e materiais pedagógicos. Cada escola receberá 1.085 livros - totalizando 9.765 exemplares - além de cinco caixas com conteúdos didáticos para utilização em sala de aula. A iniciativa inclui ainda a realização de 54 sessões de contação de histórias, beneficiando diretamente 6.750 crianças, e a formação continuada de 135 professores em mentorias de seis meses, abordando temas como diversidade e inclusão, meio ambiente e sustentabilidade, arte e cultura, cidadania e saúde. O projeto busca democratizar o acesso à leitura, enriquecer o ambiente escolar e fortalecer práticas pedagógicas, ampliando o desenvolvimento cultural e educacional das comunidades atendidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259108 - COLEÇÃO NAÇÃO VALQUÍRIAS RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13 Processo: 01400033216202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 926.640,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de uma coleção com 4 livros infantis inéditos voltada a alunos de escolas públicas, visando incentivar o hábito da leitura através de estórias inspiradoras sobre os desafios da pobreza sob um recorte de gênero, destacando histórias que valorizem a força, a resiliência e a coragem de meninas e mulheres em contextos periféricos. O projeto realizará oficinas de contação de estórias para incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259109 - Livro Megumi Yuasa ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400033218202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 896.420,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de livro monográfico sobre o artista Megumi Yuasa (São Paulo, 1938), um dos mais importantes escultores e ceramistas brasileiros, referência pela experimentação técnica e pela reinvenção poética da cerâmica contemporânea. A obra bilíngue (português/inglês), com cerca de 400 páginas e 3.000 exemplares, reunirá aproximadamente 300 imagens, ensaio curatorial inédito, entrevistas, documentos históricos e textos críticos que percorrem mais de seis décadas de produção. O projeto inclui distribuição gratuita a bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em PDF e curso gratuito para professores e estudantes da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259110 - Música brasileira para pequenos (MBP) PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400033219202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 185.856,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de dois livros infanto-juvenis sobre grandes nomes da música popular brasielira. Os livros contarão com ilustração de modo a tornar o conteúdo mais lúdico facilitar a compreensão do público-alvo: crianças de 2 a 10 anos de idade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259131 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06 Processo: 01400033288202515 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 298.930,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o I Congresso Internacional de Neuroarquitetura, através de Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, como forma de difundir, disseminar e promover essa vertente inovadora da Arquitetura, a qual tem por objetivo a geração de ambientes pautados em condicionantes mais humanizados e reais, visando colaborar na viabilização de projetos nas áreas de Arquitetura, Patrimônio e suas vertentes, assim como Programação Artística do evento com performances de música instrumental através de Apresentação Musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259132 - Livro Vinho do Porto - Pesquisa, Edição e Publicação Júlia Jasper CNPJ/CPF: .314.069-* Processo: 01400033290202594 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 363.085,96 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a pesquisa, escrita, edição, publicação e difusão do livro "Vinho do Porto", em formatos impresso e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259133 - Fake news: a raposa, o lobo e a menina THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO 11681905680 CNPJ/CPF: 47.808.970/0001-81 Processo: 01400033291202539 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 141.500,48 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Distribuir exemplares do livro "Fake News: a raposa, o lobo e a menina" e realizar uma palestra com o autor do livro nos municípios de Paracatu/MG, Caçu e Cachoeira Alta/GO. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Processo: 01400032820202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 625.825,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Animando o Corredor Cultural de Jacarepaguá" integra ações de arte, cultura, educação patrimonial com projeto pedagógico contínuo, turismo cultural de base comunitária e economia solidária. Prevendo visitas mediadas ao Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá, sempre acompanhadas de oficinas educativas; atividades regulares de educação patrimonial; roteiros de turismo pedagógico aos principais marcos históricos do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá; a apresentação de uma peça teatral sobre a história local; e a realização de duas edições da Feira do Bem - feira multicultural de economia solidária e criativa, com foco em empreendedores locais.A proposta busca consolidar o Corredor Cultural como um território criativo, sustentável e inclusivo, fortalecendo a identidade local e promovendo o desenvolvimento sociocultural e econômico da região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027 ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80 Processo: 01400033076202538 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.948.564,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Palácio Garibaldi localizado no centro de Curitiba, é um local histórico e cultural que preserva a história da imigração italiana no Paraná. Este plano bianual tem objetiva preservar, por meio da manutenção predial da sede, em Curitiba, e disseminar o patrimônio cultural da Associação Giuseppe Garibaldi por meio artístico- culturais e interativas para envolver a comunidade local e visitantes, incluindo estudantes da rede municipal de ensino e gestores da educação e futuros educadores. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00 Processo: 01400033079202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 604.015,12 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a reforma e adequação do Museu da Imigração da Ilha das Flores, espaço cultural de grande relevância histórica para a memória da imigração no Brasil. A intervenção compreende restauração estrutural, telhado, alterações de layout interno, melhorias em acessibilidade, modernização de instalações elétricas e revitalização da área externa.A iniciativa garantirá a preservação do patrimônio, melhores condições de conservação do acervo, ampliação da acessibilidade e maior atratividade para visitantes, estudantes, pesquisadores e turistas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Processo: 01400033293202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.061.490,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove um ciclo de formações que integra diversas linguagens artísticas, culturais, ambientais, de comunicação e gestão, fortalecendo e valorizando saberes e fazeres indígenas. As atividades incentivam a autonomia, a geração de renda, a salvaguarda cultural e o protagonismo das comunidades em contextos urbanos e rurais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258896 - SANTOS ROCK FESTIVAL R.SANDOVAL DE FARIA LTDA CNPJ/CPF: 09.110.564/0001-51 Processo: 01400032675202534 Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 998.291,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Santos Rock Festival é um evento cultural de grande porte de apresentação musical que visa celebrar a potência e a diversidade do rock nacional Realizado em Santos, um cartão-postal do litoral paulista, o festival ocorrerá em três dias consecutivos com um público estimado de 5.000 pessoas por dia, total preocupação com acessibilidade, segurança e sustentabilidade. uma política de ingressos popularesContrapartida social A exposição "Lentes do Rock: A Trajetória do Rock Nacional" é um projeto fotográfico que visa mapear e celebrar a história e a diversidade do rock brasileiro através da obra que capturaram sua essência. Público de 10.000 pessoas com ingresso gratuito, 10 dias de exposição. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258978 - Passagem in Concert BANDA LUTZ POP ROCK LTDA CNPJ/CPF: 17.982.340/0001-68 Processo: 01400032799202510 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 199.375,37 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Passagem in Concert é um festival musical e cultural realizado no distrito de Passagem, em Mariana/MG, considerado território criativo pela sua forte tradição artística e musical.O evento é concebido como um grande espetáculo de música e convivência comunitária, tendo como eixo central uma banda principal convidada que, ao longo da tarde e noite, divide o palco com outras bandas fazendo a interação com o público.O repertório é formado por músicas animadas, nacionais e internacionais, proporcionando uma experiência intergeracional e festiva.Complementando a programação, haverá uma Rua de Lazer para crianças, foodtrucks e barracas gastronômicas, criando um espaço de convivência familiar e de valorização econômica local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259084 - RomanticoJao EUDER ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .738.176-* Processo: 01400033176202564 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 499.841,38 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto RomânticoJao produz um álbum de 15 faixas de trap e R&B com letras românticas que retratam a periferia e valorizam a cultura negra e também enaltece a mulher atribuindo empoderamento a figura feminina. Inclui cinco clipes musicais, e um curta-metragem cinematográfico sobre toda a produção do projeto, além de promover shows gratuitos em comunidades de Uberlândia gratuitamente. O projeto prevê também um curso online gratuito de composição de RAP para MCs com difusão online. Todo o conteúdo será disponibilizado digitalmente, garantindo acesso gratuito e democratização cultural. O objetivo é promover representatividade negra, cultura periférica, valorização da mulher e engajamento jovem.