DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta visa democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção regional e promover a integração social em espaço aberto ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259050 - Comuna das Feministas Cansadas - Apoio para Mulheres no Humor 50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA CNPJ/CPF: 50.077.912/0001-30 Processo: 01400033072202550 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 444.757,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Comuna das Feministas Cansadas visa selecionar mensalmente mulheres+, pessoas não-binárias e outros gêneros marginalizados para concessão de aportes financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de humor em diferentes formatos, como roteiros, quadrinhos, peças, stand-ups e conteúdos digitais.Cada contemplada terá liberdade criativa para desenvolver seu projeto e compartilhará os resultados nas redes sociais da Comuna, garantindo visibilidade às etapas do processo criativo.A iniciativa busca atuar na redução das desigualdades de gênero no humor, ampliando as oportunidades para mulheres em uma área historicamente marcada por homens.Ao impulsionar novas produções, promove a circulação de histórias plurais e fortalece a presença de mulheres na cadeia produtiva da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259051 - Inclusão + Música + TEA PATRICIA TEIXEIRA DE ARAUJO CNPJ/CPF: .238.075-* Processo: 01400033073202502 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 193.643,98 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Inclusão + Música + TEA Inclusão Através da Arte tem como objetivo promover a inclusão social, cultural e educacional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da música. A iniciativa oferece oficinas de musicalização, canto, ritmo e expressão corporal, adaptadas com metodologias acessíveis e sensoriais, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412977 - TOM NA FAZENDA - Paris / Edimburgo ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 995.858,58 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410703 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71 Cidade: Brusque - SC; Valor Complementado: R$ 17.250,00 Valor total atual: R$ 2.068.200,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255272 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2026 ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47 Cidade: Lavras - MG; Valor Complementado: R$ 742,50 Valor total atual: R$ 652.063,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243906 - Faísca Festival de Publicações Experimentais EDITORA PULO LTDA CNPJ/CPF: 22.540.824/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 190.199,78 Valor total atual: R$ 389.999,38 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e conexos - Fase 1 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 328.663,51 Valor total atual: R$ 3.068.576,48 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 725, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247642 - 2º Encontro Estadual de Congadas ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251137 - O Maior São João do Cerrado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234977 - Mostra Nise - DF M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/05/2025 à 10/11/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249820 - IC - Encontro de Artes ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 726, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2316436 - O FILHO CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.928.302/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 14.113,44 Valor total atual: R$ 966.313,26 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412343 - Frida Viva la Vida - Temporada Nordeste FICCOES EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 696.513,92 Valor total atual: R$ 155.877,44 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246384 - Ballet Giselle / Curitiba Cia de Dança PARANA CULTURA CNPJ/CPF: 32.295.152/0001-55 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 3.960,00 Valor total atual: R$ 873.523,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75 Cidade: Bariri - SP; Valor Reduzido: R$ 13.662,00 Valor total atual: R$ 335.158,56 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249892 - 10 anos de Confraria dos Surdos: com oficinas culturais de contação de histórias ASSOCIACAO DE SURDOS DO ALTO SAO FRANCISCO CNPJ/CPF: 23.865.373/0001-20 Cidade: Arcos - MG; Valor Reduzido: R$ 3.872,00 Valor total atual: R$ 68.970,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254754 - PLANO ANUAL 2026 ALIC ASSOCIACAO LENCOENSE DE INCENTIVO A CULTURA CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Reduzido: R$ 31.329,60 Valor total atual: R$ 1.459.828,82 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254760 - Plano Trianual Instituto Evoé RJ - 2026-2028 ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 78.162,00 Valor total atual: R$ 38.101.554,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248548 - Orquestra Infanto Juvenil de Flautas Doces III INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 187.839,15 Valor total atual: R$ 214.939,78