DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 161.200,00 Valor total atual: R$ 49.457.682,38 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255006 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira - ANOS 2026 e 2027 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 782.460,00 Valor total atual: R$ 114.151.402,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255118 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem 2026 PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 32.000,00 Valor total atual: R$ 3.242.055,03 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico de Porto Alegre/RS GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 123.684,00 Valor total atual: R$ 650.760,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste M B C LIVROS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.877.510/0001-90 Cidade: Americana - SP; Valor Reduzido: R$ 153.773,20 Valor total atual: R$ 193.353,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 237743 - Literatura Acessível 2024 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 40.500,00 Valor total atual: R$ 2.176.674,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2411278 - Centro Cultural ASES INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Valor Reduzido: R$ 7.718,30 Valor total atual: R$ 7.719.076,22 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da Inconfidência etapa 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 11.440,00 Valor total atual: R$ 602.057,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254644 - Plano Plurianual de Atividades - MAM São Paulo 2026-2029 MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 207,36 Valor total atual: R$ 85.997.618,99 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254652 - Plano Purianual da Pinacoteca de São Paulo 2026 - 2029 ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 31.500,00 Valor total atual: R$ 68.449.365,80 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 758.885,87 Valor total atual: R$ 14.240.214,94 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-processo n.º 01512.000625/2025-21 Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmica "Dispersões Humanas, Interações Homem- Megafauna e Evolução Tecnológica na Bacia do Rio Uruguai" Arqueólogos Coordenadores: Neli Teresinha Galarce Machado, Marcos César Pereira Santos e Giulia Marciani Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (Labarq) - Museu de Ciências - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo n.º 01514.002294/2008-42 Projeto: Programa de Salvamento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial no Contexto do Sítio do Lico, município de Conceição dos Ouros/MG Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues Arqueólogo de Campo: Robson Antônio Rodrigues Apoio Institucional: Museu Histórico, Arqueológico, Cultural e Ambiental do Município de Conceição dos Ouros - Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros Área de Abrangência: município de Conceição dos Ouros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Lúcia Mineração LTDA (SLM) Empreendimento: Projeto Santa Lúcia Processo nº 01492.000339/2022-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogos Coordenadores de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos, Gelson Pequeno Evangelista Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá. Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JOÃO ARSENIO MUNCHEN Empreendimento: Loteamento Munchen Processo n.º 01450.008969/2025-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Munchen Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itaipulândia, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amorim Coutinho Boulevard Di Veneza SPE Ltda. Empreendimento: Residencial Boulevard Di Veneza Processo n.º 01494.000459/2024-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Residencial Boulevard di Veneza" Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Francisco José Gomes de Souza Empreendimento: Francisco José Gomes de Souza Processo nº: 01409.000302/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Francisco José Gomes de Souza Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses