DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Solar das Aves Processo n.º 01516.000783/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Solar das Aves Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Melnick Arcádia Urbanizadora S.A. (CNPJ 30.356.200/0001-42) Empreendimento: Loteamento Greenfield II e III Processo n.º 01512.000417/2025-21 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Greenfield II e III Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paranafert Participações Ltda. Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Processo n.º 01508.001138/2024-63 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Paranafert Participações Ltda. Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Sapopema, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Villaggio Itália Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Villaggio Itália Processo n.º 01410.000229/2025-41 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villaggio Itália Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM Processo n.º 01410.000193/2025-04 Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda (CNPJ 25.270.705/0001-50) Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2 Processo n.º 01512.000760/2022-23 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão LT 138 KV SE Coletora Electra Ventos do Sul - Marmeleiro 2 Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: O&S Empreendimento Imobiliário SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Jardim Itália Processo n.º 01410.000228/2025-05 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardim Itália Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Danielli Sevulski Santos Empreendimento: Implantação do loteamento Condomínio Taj Resort Processo nº: 01450.010630/2025-13 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Taj Resort" Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Parque Bela vista Processo nº 01506.000037/2025-76 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Bela Vista Arqueóloga Coordenadora e de campo: Rosivânia de Castro Aquino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de estiva Gerbi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empresa Nacional Construções - ENACO Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA Processo nº 01492.000344/2025-53 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Brenda Bandeira de Azevedo Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 2 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amorim Coutinho Be Life Club Maiobão SPE Ltda Empreendimento: Be Life Club Maiobão Processo nº 01494.000458/2024-01 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Be Life Club Maiobão Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tríplice Engenharia Ltda. Empreendimento: Loteamento Hípica Processo nº 01450.004781/2025-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Hípica Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS Área de Abrangência: município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fundação Pró-lar de Jacareí Empreendimento: Jacareí H Processo n.º 01506.000743/2024-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Jacareí H Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Empreendimento: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Processo nº 01450.004621/2025-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) - Prefeitura Municipal de Araraquara Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Martinho Terras Imobiliárias S/A Empreendimento: Área A Processo nº 01506.000536/2024-82 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área A Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Guatapará, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO São Carlos II Processo nº: 01506.001885/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Usina Fotovoltaica) APOLO São Carlos II" Arqueóloga Coordenadora Geral e de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Município de Monte Mor, SP Área de Abrangência: município de São Carlos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energética Santa Helena Ltda. Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica - CGH Santa Helena Processo: 01450.006806/2025-32 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento CGH Santa Helena Arqueólogo coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos coordenador de campo: Edenir Bagio Perin e Rafael Bartolomucci Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de abrangência: Município de Santana de Municípios de Brotas e São Carlos, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses