DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.974/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4365/2022 810.975/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4366/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43086/2025 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43092/2025 810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43061/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-Saibro-Taquara/RS 810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS 810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.554/2018-J F ROST MARTINS-AI N°564/2025/SEFIS-RS/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 810.678/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA 810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. 810.070/2021-BRX MINERACAO LTDA 810.056/2021-BRX MINERACAO LTDA 810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Processo englobado:810.352/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.352/2024-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42787/2025 811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42789/2025 811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42791/2025 810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°42794/2025 810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-OF. N°43101/2025 810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°43102/2025 810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43468/2025 810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°43470/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI- Registro de Licença N° 147/2021 - Vencimento em 03/06/2029 810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/10/2030 810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 9/2018 - Vencimento em 05/10/2029 Fase de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.701/2023-MUNICIPIO DE GARIBALDI Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de 01/03/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.989/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE 810.988/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE 810.987/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43378/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.687/2025 Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ofício nº: 42800/2025 Processo nº: 810.688/2025 Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ofício nº: 42809/2025 Processo nº: 810.681/2025 Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA Ofício nº: 42812/2025 Processo nº: 810.516/2025 Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 42814/2025 Processo nº: 810.532/2025 Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Ofício nº: 42819/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.790/2025-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°42986/2025 810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°43073/2025 810.815/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°43072/2025 810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI-OF. N°43070/2025 810.798/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE-OF. N°42990/2025 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 317/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 351/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.812/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 350/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.808/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 349/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.804/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 347/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.803/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TAPERA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TAPERA/RS Registro de Extração n°: 346/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.802/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 345/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.801/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 344/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.792/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 342/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.789/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 341/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.788/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS Registro de Extração n°: 340/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.781/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENGENHO VELHO/RS Registro de Extração n°: 339/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.779/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS GOMES/RS Registro de Extração n°: 338/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.776/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 337/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.775/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 336/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.774/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 335/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.772/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS Registro de Extração n°: 343/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.790/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 318/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 885/2025 - Processo nº: 810.526/2025 - Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA - Vencimento: 26/08/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 888/2025 - Processo nº: 810.695/2025 - Titular: ECOTERRA MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/09/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 319/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42453/2025 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42455/2025 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42859/2025, 42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°43233/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 320/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024 810.070/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°2590/2025 810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4050/2025 810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4049/2025 811.519/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°3709/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-OF. N°42811/2025 810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°42963/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°42836/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino