DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 136/2019/DIREM/BA-DOU de 09/12/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 157/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 862.437/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA 861.512/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 290/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.560/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4262/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.560/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 867.246/2005-KEYSTONE MINERACAO LTDA 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 195/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985) 840.184/2009-MINERACAO AURORA LTDA-PORTARIA N° 11/2014 Publicado DOU de 29/01/2014- Onde se lê: " ... concessão para lavrar MONZONITO ..."; Leia-se: " ... concessão para lavrar GRANITO...". JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 43/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 881/2025 - Processo nº: 858.053/2025 - Titular: BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA - Vencimento: 29/05/2026 - Substância(s): AREIA , CASCALHO, LATERITA - Município(s): CUTIAS/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°42689/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.052/2025-LUIZ HILDEMAR GOES DA SILVA JUNIOR EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 99/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 529/2025 - FONTE MURITI. Processo ANM 48410.800050/2006-98. Concessionária: Mawir Águas indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 06.331.369/0001-63. Portaria de Lavra nº 65 - DOU de 13/03/2009. Local da fonte: Avenida Luiz Manoel de Oliveira 660. Barro Branco. CEP 63.130-150. Crato. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 85,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,83 - Silício: 16,956 - Cloreto: 11,42 - Potássio: 6,972 - Nitrato: 6,33 - Sódio: 5,378 - Cálcio: 3,527 - Magnésio: 2,889 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,129 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,04 - Estrôncio: 0,028 - Manganês: 0,013. Boletim nº 022/LAMIN/2025 de 25/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 103/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°42535/2025 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42813/2025 800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°42899/2025 800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°42892/2025 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 282/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 886/2025 - Processo nº: 850.300/2025 - Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA - Vencimento: 10/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 283/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- OF. N° 4 3 0 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 05/12/2029 850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N° 35/2009 - Vencimento em 23/04/2028 851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 09/06/2026 850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 17/06/2026 850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 14/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA-OF. N ° 4 2 6 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA-OF. N ° 4 2 7 2 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43078/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43079/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°43184/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.359/2024 Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Ofício nº: 42867/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42872/2025/COROUT- PA/AP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 284/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°43540/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 285/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 855.209/1978-NEON - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- Arrendatário:MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.939.886/0001-82 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos contados da averbação pela ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto