DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 871.856/2023 - Titular: U C BARRETO - Vencimento: 06/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): C A N AV I E I R A S / BA Registro de Licença n°: 878/2025 - Processo nº: 872.482/2023 - Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Registro de Licença n°: 901/2025 - Processo nº: 871.061/2024 - Titular: PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PORTO SEGURO/BA Registro de Licença n°: 902/2025 - Processo nº: 870.431/2025 - Titular: FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA - Vencimento: 31/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA Registro de Licença n°: 903/2025 - Processo nº: 871.758/2024 - Titular: BASTOS & SILVA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): BA R R A / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.402/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°121/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.792/2022 - GR MINERALS LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n° 397/2025 - Substância(s): Xisto - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 166/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.350/2019 - Titular: JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): A N AG É / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 167/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 870.435/2014 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.075/2012 - Titular: XAVIER S. & SILVA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA Portaria de Lavra ANM nº: 399/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 870.071/2015 - Titular: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 168/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 1770,34ha para 13,85ha-Gnaisse-Condeúba e Mortugaba/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.147/2022-3K MINERACAO LTDA 872.609/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.580/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.579/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.581/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.582/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.583/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.584/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.585/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.587/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.604/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.603/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.688/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.483/2022-DANIEL REZENDE 871.247/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.246/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.245/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.244/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.919/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA 870.671/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.672/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.673/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.674/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.677/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.675/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.679/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.678/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.602/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.601/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.600/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.599/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.598/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.597/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.596/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.595/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.630/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.629/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.628/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.632/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.635/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.594/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.593/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.592/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.590/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.627/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.669/2016-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°Ofício nº 42599/2025/COROUT-BA/ANM - Reiteirar 874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 4 3 0 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Granito-Entre Rios e I t a n a g r a / BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA - Ofício N° 43159/2025 871.949/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 43162/2025 870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 43167/2025 Indefere Requerimento de PLG(335) 871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 872.266/2024 Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LT DA Ofício nº: 43250/2025 Processo nº: 870.692/2025 Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA Ofício nº: 43248/2025 Processo nº: 870.041/2025 Titular: EDSON CHAVES RAMOS Ofício nº: 43264/2025 Processo nº: 870.824/2025 Titular: ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA Ofício nº: 43271/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.138/2025-PEDRO BRANDAO VIEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 169/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 870.485/2025-MUNICIPIO DE ITAPITANGA- Registro de Extração N°352/2025 de 24/10/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.552/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.578/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.612/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.613/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.614/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.618/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.619/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.623/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.624/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.830/2023-CARAT STONES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 600,14ha para 3 9 , 9 1 h a - X i s t o - T r e m e d a l / BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 43432/2025/COROUT-BA/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.896/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.895/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.390/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente