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Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 140

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900140 140 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.001.038 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1 F 4-INV 2 90 0 3051 1 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 15.001.037 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 15.001.037 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 1.037 .TOTAL - FISCAL 15.001.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.001.038 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 29.789.543 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 29.789.543 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 29.789.543 F 4-INV 3 40 0 1050 666.500 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3050 29.123.043 .TOTAL - FISCAL 29.789.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.789.543 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.164.462 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 7.164.462 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 7.164.462 F 1 - P ES 1 90 0 3050 884.591 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .3052 6.279.871 .TOTAL - FISCAL 7.164.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.164.462 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.833 .Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 1.833 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 1.833 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 1.833 .TOTAL - FISCAL 1.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.833 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.311.229 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 54.311.229 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 54.311.229 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1050 54.311.229 .TOTAL - FISCAL 54.311.229 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.311.229