DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900141 141 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 28.507.098 .At i v i d a d e s 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (C T-Saúde) 19 572 28.507.098 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 28.507.098 F 3- ODC 2 50 0 1100 20.667.624 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1100 7.839.474 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 168.204.169 .At i v i d a d e s 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 9.487.590 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 9.487.590 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1101 9.487.590 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 158.716.579 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 158.716.579 F 3- ODC 2 60 0 1097 3.138.172 F 3- ODC 2 60 0 1098 76.613.272 F 3- ODC 2 60 0 1099 78.716.096 F 3- ODC 2 60 0 1100 137.800 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1101 111.239 .TOTAL - FISCAL 196.711.267 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.711.267 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.979.054 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 23.979.054 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 23.979.054 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 23.979.054 .TOTAL - FISCAL 23.979.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.979.054 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.981.952 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 69.981.952 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 69.981.952 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 69.981.952 .TOTAL - FISCAL 69.981.952 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.981.952 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.662 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 283.662 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 283.662 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 283.662